Financiamento partidário: Houve “boas notícias” hoje, diz Marcelo

O Presidente da República considerou esta sexta-feira que as alterações introduzidas pelo parlamento à lei do financiamento dos partidos foram além do que ele próprio tinha proposto quando vetou o diploma.

“Verifico que, para além de terem feito o que eu tinha pretendido, ainda foram mais longe um bocadinho – como tem acontecido em todos os vetos – porque fizeram um esforço para ir ao encontro de algumas preocupações que eu também tinha”, frisou Marcelo Rebelo de Sousa, no Porto, numa declaração à margem do programa oficial da visita de Estado do homólogo alemão. Para o chefe de Estado, “os partidos fizeram um esforço para ir ao encontro daquilo que eram modificações positivas“.

“[As alterações são] positivas não para o presidente, mas para os portugueses. O simples facto de ter existido uma discussão alargada e uma explicação satisfaz-me muito. A minha recomendação era muito simples: têm de discutir e explicar aos portugueses aquilo que querem aprovar. Fizeram isso. Até fizeram mais do que eu tinha proposto. Porque eu tinha colocado como hipótese apenas um debate amplo. Não confirmaram só, alteraram”, sublinhou.

Marcelo Rebelo de Sousa manifestou também o agrado pelo facto de os deputados terem aprofundado a discussão sobre a matéria. “Sinto-me muito feliz porque foi feito aquilo que é fundamental e que eu queria com o veto, que é uma nova discussão [com] razões aprofundadas, e isso só por si bastaria para corresponder à minha intenção”, disse.

O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, o diploma que altera a lei do financiamento dos partidos políticos com maioria absoluta de 192 deputados mantendo a isenção do IVA limitada à divulgação da mensagem política. As alterações foram introduzidas depois de, em janeiro, o Presidente da República ter vetado o diploma que agora regressa a Belém para promulgação com uma única alteração aprovada, do CDS-PP: a manutenção do regime de reembolso do IVA por despesas com a atividade partidária tal como está na lei em vigor.

"A sociedade portuguesa queria uma explicação e houve essa explicação.”

Questionado sobre este desfecho, Marcelo Rebelo de Sousa reforçou que foram “repensados pontos fundamentais”, o que no seu entender “quer dizer que os partidos fizeram um esforço para ir ao encontro daquilo que eram modificações positivas”.

“O Presidente da República quando veta não está a vetar por posição pessoal. Quando veta é por razões objetivas. Eu não quero impor a minha posição pessoal. Quero olhar para a sociedade portuguesa e ver qual é o estado de espírito da sociedade portuguesa”, concluiu.

O chefe de Estado disse que agora esperará para ver o texto final da lei, algo que tem expectativa de que demorará “sempre umas semanas”, mas frisou a ideia de que o país teve hoje “boas notícias” porque, disse, a “sociedade portuguesa queria uma explicação e houve essa explicação”.

O chefe de Estado, que falava aos jornalistas no Porto à margem do programa oficial da visita do Presidente da República Federal da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, procurou salientar que não vetou em janeiro o diploma por “razões pessoais”.