CDS-PP vai requerer apreciação parlamentar urgente sobre concursos de professores

O CDS-PP vai pedir a apreciação parlamentar urgente do diploma sobre os concursos de professores, promulgado pelo Presidente da República, por considerar que mantém injustiças nas colocações, disse hoje à agência Lusa a deputada Ana Rita Bessa.

O PSD também apresentou um pedido de apreciação com caráter urgente, pelo que a discussão poderá ocorrer este mês.

De acordo com Ana Rita Bessa, o diploma tem várias questões, mas todos os partidos, à exceção do PS, entendem que não resolve o problema das colocações que levaram a um movimento de protesto dos professores no ano passado.

“O governo estipula que, no âmbito de um concurso antecipado de mobilidade de interna, só concorrem os professores que não concordaram com a colocação no ano passado, o que a esta altura não resolve o problema”, afirmou.

O CDS-PP defende que este concurso deveria ser aberto a todos os professores.

Este é um dos pontos de discórdia do diploma, que poderá voltar a ser discutido na totalidade se outros partidos avançarem com iniciativas idênticas.

Na sexta-feira, a deputada Margarida Mano disse à Lusa que o PSD vai requerer, na próxima semana, a apreciação parlamentar do decreto-lei sobre os concursos de recrutamento de professores, promulgado na quinta-feira com reticências pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente promulgou na quinta-feira o decreto-lei, sublinhando “as reticências quanto às expectativas dos docentes” que este lhe suscita.