Inquérito que envolve ex-diretor do Museu da Presidência tem de estar concluído em maio

O vice-procurador-geral da República deu até maio para a conclusão do inquérito que envolve o ex-diretor do Museu da Presidência Diogo Gaspar, suspeito dos crimes de tráfico de influências, falsificação, peculato e abuso de poder.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a Procuradoria Geral da República (PGR) explica que, no âmbito deste inquérito, foi recolhida vasta documentação, foram realizadas buscas, apreensões e foram ouvidas diversas testemunhas, num caso considerado complexo. A resposta surge depois de as medidas de coação aplicadas a Diogo Gaspar terem caducado e de este ter voltado ao serviço, tendo sido colocado na Secretaria-Geral da Presidência.

Em junho de 2016, o então diretor do Museu da Presidência foi detido por suspeitas de tráfico de influência, falsificação de documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de poder. Na resposta enviada hoje à Lusa, a PGR explica que a decisão do vice-procurador-geral surgiu depois de um pedido feito pelo arguido. Entretanto, Diogo Gaspar, através da mobilidade na função pública, pediu para ser destacado para a Direção Regional de Cultura do Centro, pedido que foi aceite.

Segundo esclarecimentos prestados pela PGR na altura da detenção de Diogo Gaspar, o inquérito investigava “suspeitas de favorecimento de interesses de particulares e de empresas, com vista à obtenção de vantagens económicas indevidas, e suspeitas de solicitação de benefícios como contrapartida da promessa de exercício de influência junto de decisores públicos”.

A PGR referia que a investigação abrangia igualmente “o uso de recursos do Estado para fins particulares, a apropriação de bens imóveis públicos e a elaboração de documento, no contexto funcional, desconforme à realidade e que prejudicou os interesses patrimoniais públicos”.

Diogo Gaspar foi libertado sob caução, suspenso das funções públicas que exercia, tendo ainda a juíza de Instrução Criminal proibido o seu acesso ao Museu da Presidência, à secretaria-geral da Presidência e ao Palácio da Cidadela, em Cascais. Em julho de 2017, passado um ano sobre a suspensão de funções, sem que tenha sido produzida acusação, Diogo Gaspar recuperou o posto de técnico superior da secretaria-geral da Presidência da República.