Governo diz que há 670 mil trabalhadores que recebem o salário mínimo

Um em cada cinco trabalhadores recebiam a Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), no final do ano passado. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, cerca de 670 mil portugueses recebiam o salário mínimo, quando este era de 557 euros. Agora está em 580 euros.

“Entre janeiro e dezembro de 2017, ao contrário do que sucedeu em anos anteriores, o número de trabalhadores abrangidos pela RMMG diminuiu de modo significativo. A diminuição foi de 6,6%, o que compara com uma redução de 0,8% em 2016 e com um aumento de 2,9% em 2015”, refere o Relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a RMMG, relativo ao ano completo de 2017. No entanto, comparando com dezembro de 2016, subiu.

“Em dezembro de 2017 havia cerca de 670 mil trabalhadores abrangidos pela RMMG”, refere o mesmo documento. Este número “representa um aumento homólogo de 9,0% (mais 55,5 mil trabalhadores) face a dezembro de 2016 e, como referido, uma diminuição de 6,6% face a janeiro de 2017”, refere o ministério.

"Entre janeiro e dezembro de 2017, ao contrário do que sucedeu em anos anteriores, o número de trabalhadores abrangidos pela RMMG diminuiu de modo significativo. A diminuição foi de 6,6%, o que compara com uma redução de 0,8% em 2016 e com um aumento de 2,9% em 2015.”

Neste sentido, “a proporção de trabalhadores abrangidos pela RMMG baixou de 22,8% no mês de janeiro para 20,4% no mês de dezembro, com um aumento de 0,9 pontos percentuais face ao mesmo mês de 2016 (19,5%)”, acrescenta. Ou seja, um em cada cinco trabalhadores recebia o mínimo no ano passado.

“Os dados apontam para um impacto decrescente da atualização da RMMG no que respeita à proporção de trabalhadores abrangidos: depois do aumento de 485 para 505 euros, o peso relativo dos trabalhadores abrangidos pela RMMG sofreu um aumento de 4,6 pontos percentuais, após o aumento de 505 para 530 euros, em 2016, o acréscimo foi de 3,2 pontos percentuais, sendo que, em 2017, o acréscimo ocorrido na sequência da atualização de 530 para 557 foi de apenas 1,4 pontos percentuais (de 20,6% em 2016 para 22,0% em 2017)”. Este ano, o salário mínimo subiu para 580.

Um em cada três novos contratos paga o mínimo

O Ministério do Trabalho refere que ao “longo de 2017, de acordo com dados do Fundo de Compensação do Trabalho, foram iniciados cerca de 1,1 milhões de contratos de trabalho em Portugal Continental, mais 12,4% do que em 2016″. E a “proporção de contratos iniciados com remuneração base igual à RMMG diminuiu ao longo do ano, passando de 38,9% em janeiro (+4,7 pontos percentuais em termos homólogos) para 33,7% em dezembro (+1,5 pontos percentuais em termos homólogos)”.

“Esta trajetória de diminuição do peso da RMMG nos novos contratos ao longo do ano distingue-se do padrão observado em 2016 (-1,0 pontos percentuais entre janeiro e dezembro) e em 2015 (-3,4 pontos percentuais de janeiro a dezembro) e sugere uma evolução favorável das perspetivas salariais dos novos contratos celebrados ao longo do ano. Com efeito, as remunerações base médias dos novos contratos com remuneração diferente da RMMG aumentaram 3,1% em 2017“. remata.

Mudar de emprego? Compensa. Salários sobem mais

O relatório apresentado aos parceiros sociais também inclui “uma análise das trajetórias salariais dos cerca de 2,1 milhões de trabalhadores que, de acordo com a informação constante das DRSS, se mantiveram empregados entre abril de 2016 e abril de 2017”. E essa análise mostra que quem mudou de emprego registou um aumento salarial bem mais expressivo do que os que ficaram no mesmo local de trabalho.

“Para as pessoas que se mantiveram empregadas nos dois momentos, independentemente de estarem no mesmo posto de trabalho ou num posto de trabalho diferente, o aumento salarial chegou aos 3,7% em termos nominais e aos 2,3% em termos reais”. Já “para os cerca de 200 mil trabalhadores que mudaram de posto de trabalho neste período, o aumento salarial foi de 7,8% em termos nominais, o que corresponde a uma valorização real de 6,3%”, nota.

“Foi ainda possível apurar que, para os cerca de 1,4 milhões de trabalhadores que se mantiveram no mesmo posto de trabalho e que têm uma remuneração superior à RMMG de 2017 (557 euros), o aumento salarial de abril de 2016 a abril de 2017 foi de 3,3% em termos nominais e de 1,9% em termos reais, sendo que a média salarial deste grupo de trabalhadores ronda os 1.100 euros”.

(Notícia atualizada às 16h43 com mais informação)