Sede da Agência de Investigação Clínica vai ser no Porto

O Governo vai instalar no Porto a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), que em 2023 deve atingir um orçamento de 20 milhões de euros, revela a autarquia, referindo-se à publicação da decisão em Diário da República.

“Colocar Portugal entre os países mais atrativos para a condução de estudos clínicos na União Europeia até 2020, aumentando o valor criado para os doentes, o sistema de saúde, a academia e a sociedade” é o principal objetivo da AICIB, que deve ser constituída dentro de três meses, informa a resolução do Conselho de Ministros de 15 de fevereiro, que determina que aquela entidade tenha sede no Porto e que foi publicada na sexta-feira, em Diário da República.

De acordo com a autarquia, a AICIB funcionará “como meio efetivo de promoção e desenvolvimento da investigação clínica em Portugal”, e “vai contar com investimento público e privado gradual, prevendo-se que, em 2023, atinja um orçamento de 20 milhões de euros”.

No seu portal de notícias, a Câmara do Porto refere que a AICIB seguirá “um modelo estatutário independente”, ficando sujeita aos termos do direito privado, porquanto contará com financiamento dos setores público e privado, sendo que devem “as contribuições do setor privado igualar ou superar as do setor público”.

Do lado do Estado, participa com a injeção de capital a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e Autoridade Nacional do Medicamento de Produtos de Saúde (Infarmed), ao passo que, do setor privado, são “associados fundadores” a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) e o Health Cluster Portugal. Relativamente ao modelo de financiamento, o DR estipula que a “dotação patrimonial inicial” corresponderá a uma comparticipação de 100 mil euros cada, para a FCT e para o INFARMED.

De acordo com a autarquia, “este investimento será progressivo, sendo que, da parte da FCT”, se prevê que, neste ano chegue a, pelo menos, um milhão de euros, subindo-se o montante para três milhões de euros daqui a cinco anos, “sujeito a uma avaliação em 2021”. Para o Infarmed, a meta é que, em 2023, comparticipe a AICIB em seis milhões de euros, segundo a Câmara do Porto.