PS desafia Governo a esclarecer se EDP só pagou 0,7% de IRC

O líder parlamentar socialista pediu ao Governo para esclarecer se a taxa efetiva de tributação sobre os lucros da EDP em 2017 foi de 0,7% e, em caso afirmativo, se estão previstas medidas para uma maior justiça fiscal.

Num requerimento enviado ao Ministério das Finanças cujo primeiro subscritor é o líder da bancada do PS, Carlos César, a que a Lusa teve acesso, os deputados socialistas perguntam se o executivo confirma a notícia veiculada pelo Expresso segundo a qual a EDP pagou apenas 0,7% de IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas) em 2017, o que representa a taxa mais baixa entre as empresas cotadas na bolsa portuguesa.

“O Ministério das Finanças confirma estes resultados e esta taxa efetiva de tributação apresentada pela imprensa”, questionam os deputados.

Caso se confirmem os resultados, está prevista “a introdução de novas medidas, no quadro fiscal, que assegure mais justiça na tributação dos agentes económicos, designadamente aqueles que têm melhores condições para contribuir para as receitas do Estado”, perguntam os deputados Carlos César, Carlos Pereira, Luís Moreira Testa, Hugo Costa e Hugo Pires.

No texto, o Grupo Parlamentar do PS “considera ser importante uma clarificação sobre esta matéria, tendo em conta que os portugueses não compreendem porque razão um agente económico como a EDP, que gerou o ano passado um resultado de 1,52 mil milhões de euros, pague impostos a taxas abaixo de grande parte dos portugueses, no quadro dos seus rendimentos do trabalho”.

Já depois da publicação da notícia do Expresso, a elétrica liderada por António Mexia esclareceu que o semanário “confunde o reporte contabilístico refletido no relatório e contas com os valores efetivamente pagos em sede de IRC pela EDP, em Portugal”.

“Os cerca de 10 milhões de euros relativos a 2017 que são referidos dizem respeito ao Grupo EDP, que tem atividade em todo o mundo, e beneficiam de um conjunto de eventos ocorridos fora de Portugal, nomeadamente a reforma fiscal nos EUA – equivalente a cerca de 44 milhões de euros – e a isenção de mais valias por venda de ativos em Espanha (cerca de 200 milhões de euros)”, refere a elétrica.

Assim, adianta, “o IRC a ser pago em 2018 em Portugal, respeitante a 2017, em nada será impactado por estes eventos”. “O IRC pago em 2016, em Portugal, tinha sido de 333 milhões de euros e, em 2015, foi de 193 milhões de euros”, acrescenta.