Portugal está a recomprar dívida. Já ataca “parede” de 2021

Sem qualquer pré-aviso, Portugal voltou a recomprar dívida pública em fevereiro. O Tesouro português foi ao mercado “resgatar” 250 milhões de euros em obrigações que venciam nos próximos anos, isto depois de se ver livre da penalização extra nos empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) em janeiro. É a continuação do esforço do Governo para embaratecer ainda mais o endividamento do Estado. Mas há uma novidade: o ministério das Finanças já está a atacar a “parede” de reembolsos que enfrenta em 2021.

A estratégia já tinha sido “dada” pelos analistas ao ECO ainda em janeiro. Depois de pagar a parte mais cara do empréstimo do Fundo, Portugal devia apostar em duas ferramentas para baixar ainda mais o custo da sua dívida: leilões de longo prazo para aproveitar a baixa dos juros enquanto o Banco Central Europeu (BCE) não corta definitivamente os estímulos — vai fazê-lo esta semana com a reabertura da linha de 2045; e operações de recompra de dívida — que foi o que fez no passado e voltou a fazer agora, como está a comunicar o IGCP aos investidores internacionais.

Em concreto, a agência que gere a dívida pública recomprou em fevereiro 150 milhões de euros em títulos com maturidade em junho de 2019 e 100 milhões de euros em títulos que venciam em abril de 2021, de acordo com a apresentação do IGCP do mês de março.

Destas recompras saltam duas novidades:

1. Ao contrário das últimas operações de recompra, desta vez não houve substituição de dívida que vencia por nova dívida, o que significa que Portugal se desfez definitivamente dessas obrigações “mais caras” em vez de “empurrar” o seu vencimento para o futuro;
2. O pico de reembolsos previsto para acontecer em 2021 — com pagamentos aos mercados que ascendem a cerca de 17 mil milhões de euros — já está a ser trabalhado entre os gabinetes de Mário Centeno e Cristina Casalinho.

Contactados, nem o Ministério das Finanças nem o IGCP responderam às questões colocadas pelo ECO.

Ainda assim, há um slide da apresentação do IGCP que ajuda a perceber de forma intuitiva a forma como Cristina Casalinho estará a explicar as operações de gestão da dívida para “alisar o perfil de reembolsos”: “Já reembolsamos 83% do empréstimo do FMI e fizemos recompras de dívida no montante de 250 milhões de euros em fevereiro. Estas opções foram tomadas tendo em vista um calendário de reembolsos como este”.

Steen Jakobson, economista chefe do Saxo Bank, salientava ao ECO que é uma “absoluta” necessidade de o IGCP proceder a um alisamento das necessidades de financiamento nos próximos anos.

“Com aquilo que o BCE tem em mente, apontando para 2019 ou 2020 um novo ciclo de subida das taxas de juro, Portugal tem todas as razões para começar a fazer uma gestão deste calendário de reembolsos”, explica este especialista.

De onde vieram esses 250 milhões? Não havendo substituição por nova dívida — e, por isso, estas operações não foram comunicadas publicamente –, o IGCP recorreu ao dinheiro dos seus cofres para efetuar essas recompras. Cristina Casalinho já tinha referido que poderia vir a desfazer-se de parte da generosa posição de liquidez que assumia.

E é o que vai fazer este ano: a almofada de liquidez do IGCP deverá contrair em dois mil milhões de euros em 2018, dos 9,8 mil milhões para os 7,8 mil milhões, de acordo com as previsões do próprio organismo.

Almofada dá descanso a Casalinho

^{Fonte: IGCP *previsões para 2018-2021}

Ainda segundo as projeções do IGCP, o custo da dívida pública portuguesa deverá baixar em 2018 para 2,8%, o nível mais baixo da década. Cristina Casalinho vê a taxa de juro das obrigações a baixar para 3,5% e dos bilhetes do Tesouro a cair para terreno negativo: -0,3%.