Quando acaba a crise, acabam as reformas? OCDE teme inação dos países

Desde que os piores anos da crise financeira passaram que o ímpeto reformista dos países diminuiu. 2017 confirmou essa tendência e “existem poucos sinais de uma aceleração iminente”, conclui a OCDE no estudo Going for Growth publicado esta segunda-feira. O ritmo é lento e a Organização teme que os países estejam a perder uma oportunidade para criar um futuro melhor para os cidadãos.

“Com as principais economias do mundo a desfrutar de um crescimento [económico] generalizado, há uma janela de oportunidade aberta para encerrar o longo período de estagnação dos padrões de vida“, assinala o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, pedindo uma “estratégia coerente de reformas estruturais” que, ainda que sejam “difíceis”, trarão “frutos mais rapidamente”. “Foram muito poucas as reformas significativas entre os países do G20”, disse na apresentação do estudo aos ministros das Finanças das 20 principais economias que estão reunidos m Buenos Aires.

Pouco mais de um décimo das reformas recomendadas pela OCDE no ano passado foram implementadas pelos países, ainda que um terço dessas recomendações estejam neste momento a serem concretizadas. Esse ímpeto reformista é mais significativo nos países com economias avançadas do que nas economias emergentes. Desde 2011 que a intensidade das reformas diminuiu, como mostra este gráfico:

No centro das preocupações da OCDE está a capacidade de inovação e o desenvolvimento de skills que promovam o dinamismo empresarial e a coesão social. Já os Governos estiveram mais concentrados na área da saúde, mas também na promoção do emprego e em reformar os seus sistemas de proteção social. Num editorial assinado pelo ex-ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, a OCDE argumenta que essas reformas estão a compensar uma vez que o emprego tem vindo a aumentar.

Santos Pereira considera ainda que o investimento está a recuperar, mas a uma menor velocidade em comparação com outras expansões económicas do passado. O economista-chefe da OCDE argumenta que é necessário criar mais incentivos ao investimento estrangeiro e reduzir as barreiras regulatórias. E deixa um recado a Donald Trump: “O protecionismo comercial só vai prejudicar o investimento ao aumentar custos e a incerteza”.

"O protecionismo comercial só vai prejudicar o investimento ao aumentar custos e a incerteza.”

No caso específico de Portugal, o país regista uma nota positiva nas insolvências e benefícios fiscais. A OCDE elogia o tratamento fiscal dado ao capital em comparação com a dívida, uma medida do último Orçamento do Estado. Além disso, Portugal foi um dos países que mais melhorou o regime de insolvência nos últimos anos, nomeadamente no que toca à reestruturação das empresas.

Mas existem muitas recomendações que passaram ao lado da atenção de Portugal. Por exemplo, a OCDE assinala no relatório que Portugal — assim como a Austrália, a Estónia, a Polónia e a África do Sul — pouco fez para reformar as leis das falências de sociedades.