PS quer consensos antes de mexer nas fidelizações

O PS defendeu esta quinta-feira que, em nome de um amplo consenso político, todos os diplomas para limitar os contratos de fidelização de clientes de telecomunicações baixem diretamente a especialidade sem votação na generalidade na próxima sexta-feira.

Esta posição sobre os diplomas do PEV (de quem partiu a iniciativa), BE, PAN e PSD foi transmitida aos jornalistas por João Paulo Correia, vice-presidente da bancada socialista — partido que também apresentou uma resolução sobre esta matéria.

Falando aos jornalistas no final da reunião semanal da bancada parlamentar do PS, João Paulo Correia afirmou que, no Parlamento, “há um consenso em torno na proteção dos consumidores” perante as grandes operadoras de comunicações eletrónicas.

“A intervenção do PS nesta matéria é para garantir mais proteção aos consumidores. Existem diversos ângulos que estão relacionados com os contratos de comunicações eletrónicas entre operadores e clientes. O limite aos contratos é um tema — e o próprio contrato em si é igualmente uma questão relevante”, disse João Paulo Correia, aqui numa alusão à resolução do PS.

O PS, na sua resolução, pede que o Governo legisle para que seja criada uma ficha de informação simplificada nestes contratos de comunicações eletrónicas, de forma a torná-los objetivos e mais compreensíveis para os consumidores. “Estamos disponíveis para discutir este tema na especialidade. Julgo que esse também será o espírito de todos os grupos parlamentares. Tal passa pela baixa a comissão sem votação de todos os projetos”, apontou o “vice” da bancada socialista.

De acordo com João Paulo Correia, os diferentes grupos parlamentares estão “em diálogo” em torno da hipótese de todos os projetos passarem diretamente a especialidade, mas “falta saber” se esse cenário se vai concretizar na próxima sexta-feira. Perante os jornalistas, João Paulo Correia procurou deixar uma garantia caso o conjunto de projetos desça a comissão sem votação na generalidade. “Pela parte do PS, durante os trabalhos de especialidade, haverá empenhamento para que haja uma lei que acabe com abusos de operadores em relação a clientes”, declarou.