Moody’s: Falta de maioria parlamentar torna “muito difícil” mutação do setor energético

A Moody’s prevê que Portugal continue a desalavancar o seu sistema elétrico, mas não prevê grandes mudanças nos próximos anos dada a falta de maioria parlamentar. Uma dificuldade já evidenciada na discussão do OE2018 quando o Governo rompeu um compromisso com o BE para criar uma taxa para as renováveis. Ainda assim, a agência espera que o défice tarifário continue a reduzir-se, apesar de não prever que se chegue à meta estabelecida para 2020.

Numa análise revelada esta quarta-feira, a agência de rating — a única das principais que mantém Portugal fora do grau de investimento — destaca que a melhoria da economia e a estabilidade regulatória levarão à redução do défice tarifário este ano. “O sistema elétrico de Portugal irá continuar a desalavancagem este ano, resultado do cenário macroeconómico positivo, o que ajuda à estabilidade regulatória”, afirma o analista da Moody’s, Ángel Jiménez.

A agência de notação financeira prevê que o défice tarifário diminua de 2,5% do PIB em 2017 para 2% em 2018, uma redução de 0,5 pontos percentuais. Numa comparação com Espanha, a Moody’s espera que a redução seja mais expressiva em Portugal, mas o défice tarifário espanhol, em percentagem do PIB, também já era inferior. Este rácio diminuirá não apenas por causa do crescimento económico nos dois países, mas também com a redução do montante em dívida.

Apesar da trajetória positiva, a Moody’s considera que é “improvável” a redução do défice tarifário para 600 milhões de euros em 2020, tal como previa o anterior Governo em 2011. Isto porque houve um crescimento mais “fraco” da procura e um maior custo com subsídios nos últimos anos face ao previsto. A dívida deverá fixar-se em 3,6 mil milhões de euros este ano — uma previsão da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

A Moody’s acredita que o Governo mantém o compromisso de reduzir esse défice, mas considera que não deverão existir mudanças significativas no setor. “A falta de maiorias parlamentares tanto em Espanha como em Portugal tornarão muito difícil qualquer um novo acordo para aplicar mudanças dramáticas no sistema elétrico dentro dos próximos anos“, afirma a Moody’s.

No ano passado, na discussão para o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), aconteceu um dos principais momentos de rotura na atual solução governativa com o Bloco de Esquerda a acusar o Governo de “não honrar a palavra dada”. Em causa estava a criação de uma taxa extraordinária para as empresas produtoras de energias renováveis, o que iria render 250 milhões de euros ao Estado. Inicialmente o PS aprovou a medida, mas depois chumbou-a numa segunda votação.

No verão do ano passado, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu pediram, num comunicado conjunto, “medidas fortes para reduzir o elevado défice tarifário da eletricidade”. As instituições europeias sugeriam o corte das rendas “excessivas” da eletricidade, o que iria contribuir para a redução mais acelerada do défice.