Hoje nas notícias: Precários, saúde e Euribor negativa

O Jornal de Notícias escreve, esta sexta-feira, que milhares de precários ainda aguardam por um concurso para poderem entrar nos quadros do Estado. No campo da saúde, duas notícias, ambas do Público: o regulador do setor recebe 192 queixas por dia e o Governo vai impor limites máximos aos preços praticados pela ADSE.

Milhares de precários esperam por concurso

Seis mil funcionários precários não docentes ainda estão à espera de um concurso para entrar nos quadros do Estado. Os sindicatos dizem que os concursos estão bastante atrasados, numa altura em que faltam apenas cinco meses para que terminem os contratos precários. Está ainda por resolver a questão dos técnicos especializados, como os psicólogos. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias.

PS e BE acolhem recomendações do regulador sobre proposta dos juros negativos

O Partido Socialista apresentou, esta semana, uma proposta de alteração, que conta com o apoio do Bloco de Esquerda, ao projeto de lei que prevê os bancos sejam obrigados a repercutir a Euribor negativa nos contratos de crédito à habitação. No novo documento, são acolhidas algumas das recomendações deixadas pelo Banco de Portugal, num parecer escrito que chegou ao Parlamento na semana passada. A nova versão explicita, por exemplo, que a taxa de juro negativa vai refletir-se apenas sobre os contratos de crédito para a aquisição ou construção de habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento. Por outro lado, o valor negativo apurado vai ser “deduzido ao capital em dívida na prestação vincenda”. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Governo impõe limites máximos aos preços praticados pela ADSE

O Governo quer impor limites máximos aos preços pagos pela ADSE aos hospitais privados, pelos medicamentos próteses e cirurgias. A proposta consta de uma versão preliminar do decreto-lei de execução orçamental e surge numa altura em que as negociações entre o conselho diretivo da ADSE e os hospitais privados, para a fixação de uma tabela de preços, já duram há mais de quatro meses. A ser aprovada esta proposta, os valores que estão a ser negociados serão limitados pelo Governo. Ao mesmo tempo, a proposta vem retirar competências ao Conselho Geral de Supervisão da ADSE. Atualmente, os ministérios da Saúde e das Finanças, que tutelam o subsistema de saúde dos funcionários públicos e aposentados do Estado, têm de aprovar o plano de atividades e orçamento da ADSE. A proposta prevê que, para além disso, passem também a depender de autorização prévia as alterações aos cuidados de saúde comparticipáveis pela ADSE no regime livre, sempre que haja um aumento de valor. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Regulador da saúde recebe 192 queixas por dia

A Entidade Reguladora da Saúde recebeu 70.111 reclamações no ano passado, o que representa um aumento de 18,4% em relação a 2016 e significa que os prestadores públicos e privados do setor da saúde foram alvo de 192 queixas por dia. Em sentido contrário, os elogios estão a diminuir. Os temas que originaram mais queixas foram os procedimentos administrativos, os tempos de espera e as questões relacionadas com a focalização no utente. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Inquilinos já pagam antecipadamente 12 meses de renda

Encontrar casa para arrendar tornou-se de tal forma difícil que já há inquilinos a adiantarem 12 meses de rendas para convencer os proprietários. “Cada vez mais são oferecidos valores à cabeça que variam entre meio ano e um ano de renda”, diz uma mediadora imobiliária da área de Lisboa, Cascais, Sintra e Oeiras. “Fazem-no portugueses e estrangeiros para passar a concorrência, mas também para mostrar a sua disponibilidade para ocupar o imóvel por vários meses e atestar uma idoneidade financeira que, no caso dos estrangeiros, é fundamental quando não existe um histórico contributivo em Portugal”, acrescenta. Nuno Gomes, vendedor da Remax Prestige, justifica que “as propostas são cada vez mais floreadas porque os candidatos a arrendamento sentem que não basta oferecer o que é pedido, é necessário reforçar a proposta”. Assim, também juntam aos contratos, por exemplo, “opções de compra do imóvel após fim do contrato para mostrarem que estão comprometidos com o imóvel”. Leia a notícia completa no Diário de Notícias.