Centeno cita Camões para dizer que a oposição está “cativa de uma tabela”

“Aquela cativa, Que me tem cativo, Porque nela vivo, Já não quer que viva.” Ninguém diria, mas a citação de Camões faz parte de um debate parlamentar sobre contas públicas. Mário Centeno, ministro das Finanças, recorreu ao “génio” da literatura portuguesa na sua intervenção inicial. “A oposição está cativa de uma tabela”, acusou o governante.

Desde as 9 horas que Mário Centeno e os deputados das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças, e do Trabalho, debatem em torno de tabelas. Tabelas em contabilidade pública, que acrescentam informação face às tabelas em contabilidade nacional, as únicas que tinham sido incluídas, numa primeira instância, no relatório do Orçamento do Estado para 2016.

De um lado, o ministro das Finanças, que continua a defender que as novas tabelas servem de pouco: “O relatório do Orçamento do Estado continha toda a informação necessária a um debate detalhado”, garantiu, logo na intervenção inicial. “Apenas confirmam o esforço de rigor de equilíbrio orçamental”, sublinhou. Os números “continuarão a não agradar à oposição”, disse, “não há volta a dar-lhes”, rematou.

Do outro lado, arrancou Duarte Pacheco, deputado do PSD, que chamou “errata” às tabelas acrescentadas ao debate, com informação sobre a execução orçamental de 2016 e a forma como compara com a proposta para 2017. O social-democrata fez questão de recordar repetidamente que “a proposta de OE2017 tem o apoio do PS, BE e PCP” e acusou o Governo de “truques e meias-verdades, chico-espertices”, no Orçamento. “Não entregou uma pen vazia, mas só entregou parte da informação”, acusou.

E sobre os números? Afinal o que acrescentam?

Duarte Pacheco assegurou que mostram que o “défice só não é maior porque corta 350 milhões no investimento público face ao orçamentado”. Frisou os casos da Educação e da Saúde: no primeiro caso, a dotação proposta para 2017 fica aquém da execução de 2016; no segundo, o crescimento é de “1% face ao executado, longe do anunciado aumento de 3%”.

Já Mário Centeno diz que a oposição baralha contabilidade pública com nacional o que, na prática, só acrescenta confusão. E reafirma que o Governo corrigiu a suborçamentação que existia em 2015 nos programas da Educação e da Saúde.

Mais tarde, por entre os números, a literatura teimou em reaparecer. Desta vez, foi pela voz do deputado António Carlos Monteiro, do CDS, que também citou Camões, com o Perdigão Perdeu a pena. E declamou: “Quis voar a uma alta torre, Mas achou-se desasado; E, vendo-se depenado, De puro penado morre.”

Queria o deputado dizer que o Governo falhou no objetivo de acelerar a retoma da atividade económica. Mário Centeno recusou a conclusão do CDS e aproveitou para recuperar os dados do mercado de trabalho, que mostram a continuada descida da taxa de desemprego.

Ao longo da manhã, o debate foi oscilando entre os números das tabelas e os temas habituais do debate orçamental: pensões, combustíveis, fiscalidade, desigualdades. Mas no final, a conclusão foi a mesma que já tinha ressaltado da primeira audição de Mário Centeno, na semana passada: a oposição continua convencida de que o Governo estava a falhar uma disposição legal ao não apresentar os dados completos sobre a execução orçamental de 2016, enquanto o Governo desvalorizou a vantagem desses mesmos números.

(Notícia atualizada às 13h40)