Candidaturas ao programa “Habitar o Centro Histórico” de Lisboa abertas até 5 de maio

O presidente da Câmara de Lisboa anunciou hoje que estão abertas, até 5 de maio, as candidaturas para a atribuição de uma centena de casas, ao abrigo do programa “Habitar o Centro Histórico”, destinado a moradores de quatro freguesias.

O concurso para a atribuição de habitação a preços acessíveis a residentes nas freguesias de Santa Maria Maior, Santo António, São Vicente e Misericórdia, na zona histórica da cidade, é dirigido especificamente aos moradores em risco comprovado de perda de habitação.

“Habitar o Centro Histórico” é um programa que envolve uma bolsa de 100 fogos de património municipal nestas quatro freguesias e foi criado para responder à pressão imobiliária que atinge estes moradores desde a entrada em vigor da “lei das rendas” e o crescimento do turismo.

“Será um pouco mais de 100 fogos, num investimento total de dois milhões de euros. Neste momento estão cerca de 70 em obra, um já concluído, os outros a concluir. Até ao final do ano todas as obras estarão concluídas. E quero deixar aqui uma mensagem: neste momento, o concurso está aberto para as pessoas poderem concorrer, poderem-se inscrever e poderem habilitar-se a ter uma destas habitações”, afirmou Fernando Medina aos jornalistas após visitar algumas destas casas em requalificação, na freguesia de Santa Maria Maior.

Para o autarca de Lisboa, este programa é “importante” também devido ao momento que a cidade vive.

“Este programa consiste em mobilizarmos todo o património da Câmara de Lisboa, mais de 100 frações, mais de 100 habitações estão a ser reabilitadas para as pessoas de mais baixos rendimentos que moram no centro histórico e estão em risco de perder a sua casa, por causa da lei do arrendamento, por causa das circunstâncias da economia da cidade, por causa das suas próprias circunstâncias de vida, o que queremos dizer a essas pessoas é dar-lhes uma garantia de que encontrarão aqui uma solução por parte da Câmara de Lisboa”, frisou Medina.

O presidente Câmara de Lisboa salientou que este património municipal não é para ser vendido nem para ser arrendado a preços de mercado.

“É para ser disponibilizado às pessoas que, tendo mais dificuldades e em risco de perder a sua habitação, possam continuar a morar nas suas casas, ter uma casa própria, nos seus bairros, no bairro que muitas vezes é o bairro da sua vida, e contribuímos assim para uma função social da maior importância, mas também para o equilíbrio do que é o desenvolvimento destes bairros históricos e estamos num dos principais, que é o de Alfama”, afirmou o autarca.

Questionado se este programa pode ser alargado a outras freguesias, Fernando Medina admitiu essa possibilidade.

“Nós avaliamos essa possibilidade, embora estas freguesias, do centro histórico, sejam aquelas onde nós temos mais património disponível. As freguesias não têm todas a mesma pressão, do ponto de visa das dinâmicas que se estão a fazer sentir na cidade. Mas nós ponderamos poder fazer esse largamento, em particular à freguesia de Arroios, que é a fronteira norte com a freguesia de Santa Maria Maior, mas neste momento estamos a fazer este concurso, para estas freguesias com estas habitações”, indicou o presidente da Câmara de Lisboa.