PS diz que Governo vai ter propostas para modernizar os táxis “até ao verão”

O grupo de trabalho do Governo que se encontra a analisar formas de modernizar o setor do táxi deverá produzir “um conjunto de propostas” até ao verão, garantiu esta segunda-feira o deputado socialista João Paulo Correia, numa reação ao veto de Marcelo Rebelo de Sousa à chamada “lei da Uber”.

O Presidente da República fez regressar ao Parlamento a regulamentação aprovada pelos deputados para o negócio das plataformas eletrónicas de transporte, com o argumento de que o setor do táxi também deve ser modernizado e que a falta de um contingente no negócio das plataformas deve ser compensado pela fixação de preços e uma maior contribuição de receitas para o Estado.

Numa reação ao veto do chefe de Estado, João Paulo Correia, em declarações transmitidas pela RTP em direto de Vila Nova de Gaia, lembrou que o setor das plataformas como a Uber e a Cabify funciona de forma desregulada em Portugal. “Este setor funciona na nossa economia de forma irregular, visto que ainda não existe legislação, regime jurídico, que regule uma atividade que tem hoje cerca de 5.000 motoristas, milhares de clientes e que resulta de uma inovação tecnológica”, disse.

“Percebemos as preocupações do Presidente da República, queremos acomodar essas preocupações, mas não queríamos desvalorizar o facto de o legislador, a Assembleia da República, com a participação de todos os partidos — porque este diploma resulta da aprovação de propostas de todos os partidos –, [ter aprovado uma arquitetura legislativa para este negócio]”, disse João Paulo Correia.

“Sabemos que o Governo constituiu um grupo de trabalho [para modernizar o setor do táxi]. Posso assegurar que, até ao verão, esse grupo de trabalho produzirá um conjunto de propostas para modernizar o setor do táxi. Devemos proteger as indústrias mais tradicionais”, assegurou o deputado.

Percebemos as preocupações do Presidente da República, queremos acomodar essas preocupações (…).

João Paulo Correia garantiu ainda que “a arquitetura que foi aprovada não mereceu qualquer crítica” de Marcelo Rebelo de Sousa — em vez disso, o Presidente mostrou algumas “preocupações” que também são preocupações do PS, confessou.

Questionado sobre um prazo para que o Parlamento encare as preocupações do chefe de Estado, João Paulo Correia não disse uma data, mas admitiu que esse trabalho “tem de ser feito nas próximas semanas”. Isto dando continuidade à “linha de diálogo com os outros partidos”, referiu, por fim.