Obra no Bolhão é a quarta tentativa da câmara para recuperar o mercado do Porto

O atual projeto de 22 milhões de euros para recuperar o Bolhão como “mercado público de frescos” é a quarta iniciativa da Câmara do Porto para requalificar o espaço centenário ao longo dos últimos 30 anos.

Suportado por andaimes desde 2005 devido a um alegado risco de ruína que só não levou ao seu encerramento porque os comerciantes impediram, o Bolhão teve um primeiro projeto de requalificação em 1998 e dois planos de intervenção durante o mandato do social-democrata Rui Rio, mas nunca nada saiu do papel.

Espaço pitoresco e ponto de visita obrigatória para turistas muito antes de se falar da “turistificação” do Porto, o Bolhão foi também palco inevitável de inúmeros candidatos e políticos, esperando-se agora por uma renovação de 24 meses e pelo regresso manifestado por 100 dos atuais comerciantes.

Anunciado a 22 de abril de 2015, durante o primeiro mandato do independente Rui Moreira na Câmara do Porto, o atual restauro do Mercado do Bolhão foi adjudicado em novembro, mas foi preciso esperar por março obter o último visto do Tribunal de Contas.

Em 2013, o Governo classificou o imóvel como Monumento de Interesse Público, destacando-o como “um dos espaços coletivos mais emblemáticos da cidade” e assinalando o “valor arquitetónico do edifício” como “bom exemplo da aplicação nacional do estilo eclético Beaux Arts”.

O Diário da República que oficializou a classificação, recorda que o “Bolhão” teve a “primeira edificação em meados do século XIX” e que esse “primeiro mercado, muito precário, foi substituído pelo atual, com projeto do arquiteto António Correia da Silva, datado de 1914”.

Quanto à atual modernização, uma parte, orçada em 800 mil euros, arrancou em agosto de 2016, com o desvio de infraestruturas e de uma linha de água para as ruas Sá da Bandeira e Fernandes Tomás.

A intervenção foi necessária para a posterior estabilização do edifício, a construção da cave logística de um “túnel entre a Rua do Ateneu e a futura cave do Mercado”.

De acordo com o programa da obra geral, “a intervenção compreende a reabilitação e consolidação estrutural das fachadas e das coberturas”, prevendo-se, no interior, a “construção de um piso enterrado e respetivos acessos pedonais”, de “um piso intermédio”, de “todas as infraestruturas necessárias ao funcionamento do edifício, de “um passadiço com dois tabuleiros” e diversas obras de reabilitação e reforço estrutural”.

Em novembro, a Câmara do Porto revelou ter apresentado uma “segunda candidatura a fundos comunitários” para “o investimento de 7.406.647,06 euros” na reabilitação do Bolhão.

O município pretende juntar este financiamento a uma primeira candidatura, já aprovada, que “resultou na comparticipação comunitária de 1.566.263,27 euros (de um investimento elegível de 1.842.662,67 euros)”.

Durante três mandatos de Rui Rio (PSD) na Câmara do Porto, o mercado foi alvo de duas tentativas frustradas de reabilitação e, nas autárquicas de 2013, foi prioridade de vários candidatos, com Rui Moreira, o independente eleito presidente, a defender uma concessão a privados, com um projeto “exequível em 12 meses” e um novo mercado aberto em 2015.

Já depois de tomar posse, Moreira assegurou que o modelo de recuperação seria público, mas dependia de fundos comunitários, até anunciar ter tido tão bons resultados nas contas de 2014 que a recuperação do Bolhão podia avançar sem privados ou financiamento europeu.

Em janeiro de 2008, durante o segundo mandato de Rui Rio, a câmara aprovou o contrato para adjudicar a privados a recuperação e exploração do mercado, mas as partes entraram em rutura devido ao que a autarquia apelidou de “incumprimento de obrigações pré-contratuais”.

A câmara decidiu-se, então, por um projeto em parceria com o Ministério da Cultura, através da DRC-N, mas no fim de 2011, Rio anunciou não poder avançar com o projeto de 20 milhões de euros sem uma comparticipação substancial de fundos comunitários.

Em 1998, a câmara adjudicou ao arquiteto Joaquim Massena a recuperação do Bolhão, num projeto avaliado em 12,5 milhões de euros que o executivo abandonaria pouco tempo depois, alegando falta de verba.