Economia informal emprega 6 em cada 10 trabalhadores

A economia informal já emprega seis em cada dez trabalhadores em todo o mundo, segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que contabiliza dois mil milhões de empregados informais privados de condições dignas de trabalho.

“Os 2 mil milhões de mulheres e homens, que fazem da economia informal a sua vida, são privados de condições dignas de trabalho. Evidências mostram que a maioria das pessoas entra na economia informal não por escolha, mas como consequência de uma falta de oportunidades na economia formal e da ausência de outros meios de subsistência”, afirma a OIT no relatório “Mulheres e homens na economia informal”, publicado esta semana.

Segundo a organização, Portugal está abaixo da média europeia, com 12,1% de emprego informal, e também abaixo de Espanha (27,3%), mas regista mais emprego informal do que a França (9,8%), a Alemanha (10,2%) ou a Suíça (10,4%).

A informalidade existe em todos os países, independentemente do nível de desenvolvimento socioeconómico, diz a organização, embora reconheça que é mais prevalente em países em desenvolvimento.

Nas economias mais ricas, a informalidade é baixa (18,3%), enquanto em países com economias em desenvolvimento o índice sobe para 79%, tendo um trabalhador que vive num país com uma economia mais frágil quatro vezes mais possibilidades de arranjar trabalho na economia informal.

A presença de trabalho informal é maior em África (71,9%), Ásia e Pacífico (60%) e nas Américas (40%), do que na Europa e Ásia Central onde um quarto (25,1%) da população ativa está empregada na economia informal e onde a percentagem desce para 20,9% se a agricultura for excluída.

No mundo, diz a OIT, baseando-se no número de empresários, resultante da soma de trabalhadores por conta própria e empregadores, estima-se que 54,7% de todas as unidades económicas da Europa e da Ásia Central sejam informais, 44,5% formais e as restantes, que são menos de 1%, “fazem parte das famílias”.

O trabalho informal atinge mais homens (63%) do que mulheres (58%), embora em metade dos países estudados pela OIT o trabalho informal seja maior entre mulheres do que homens, e é mais comum entre jovens (77%) e idosos (78%), caindo o índice para 55% nos trabalhadores entre 35 e 54 anos.

Nas zonas rurais, o emprego informal representou 80% do total de empregos, quase o dobro do índice das regiões urbanas (43,7%), e na agricultura chega aos 93,6% dos trabalhadores, enquanto na indústria e serviços cai para 57,2% e 47,2%, respetivamente.

A informalidade está também relacionada com o tipo de contrato laboral, sendo mais comum em trabalhos a tempo parcial (44%), temporários (60%) e na combinação destas duas (64%), caindo para 15,7% nas atividades a tempo inteiro.

A OIT defende, no relatório, que a informalidade tem como consequências uma má qualidade do trabalho e redução de rendimentos e proteções sociais aos trabalhadores, tendo também impacto negativo na sustentabilidade das empresas e na produtividade.