Finanças sobem salários dos novos membros do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal

O Governo nomeou os três novos membros do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal (BdP), que será presidido por Nuno Fernandes, diretor da faculdade de Economia da Católica lisboeta, aumentando o vencimento dos responsáveis em mais de 50%.

A notícia foi avançada pelo Jornal de Negócios e confirmada pela agência Lusa com o despacho de nomeação dos novos membros do Conselho de Auditoria, publicado esta sexta-feira em Diário da República e assinado pelo secretário de Estado Adjunto das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, e com os despachos de nomeação dos membros anteriores, assinados pela ex-ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

Os novos membros do Conselho de Auditoria do BdP são Nuno Fernandes, ‘dean’ (diretor) da Católica Lisbon School of Business and Economics (faculdade de Economia e Gestão), e Margarida Vieira de Abreu, investigadora e professora do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), que assumem os cargos de presidente e vogal, respetivamente.

António Gonçalves Monteiro mantém-se como vogal, mas na qualidade de revisor oficial de contas. É ‘partner’ da sociedade de revisores oficiais de contas da Moore Stephens, revisor oficial de contas da Câmara Municipal de Lisboa e presidente do conselho fiscal da Estamo – Participações Imobiliárias.

Os três responsáveis iniciaram a 1 de maio o mandato, que tem a duração de três anos.

“Pelo exercício das respetivas funções, é devida ao presidente e aos vogais do conselho de auditoria uma remuneração mensal, paga doze vezes ao ano, correspondente a 1/6 [um sexto] da remuneração mensal ilíquida fixada, respetivamente, para o governador e para os administradores do Banco de Portugal”, lê-se no despacho de nomeação dos novos membros.

Isto significa que Nuno Fernandes receberá 2.821,14 euros ilíquidos, segundo a informação publicada pelo BdP para o salário do governador (16.926,82 euros brutos mensais), acima dos 1.602,37 euros brutos mensais que recebia João Costa Pinto, o ex-presidente do Conselho, que é economista e desempenhou várias funções no BdP (incluindo o cargo de vice-governador).

O despacho da ex-ministra das Finanças não refere se as remunerações seriam pagas a 12 ou a 14 meses, mas assumindo que é paga também em 12 vezes, isto representa um aumento de 76% na remuneração do presidente do Conselho de Auditoria.

Segundo o Negócios, os novos vogais vão receber 2.468,50 euros por mês. Assim, António Gonçalves Monteiro, que se mantém como vogal na qualidade de revisor oficial de contas, receberá mais 866,13 euros por mês (54%).

Já Margarida Vieira de Abreu receberá mais do dobro (1,05%) do que a anterior vogal Ana Paula Serra, que ocupava a mesma posição e que auferiu 1.201,78 euros ilíquidos mensalmente.

Confrontado pelo Jornal, o Ministério das Finanças disse apenas que “a remuneração (bruta) dos membros do Conselho de Auditoria do BdP foi aproximada da remuneração (bruta) auferida pelos membros das comissões de fiscalização dos outros supervisores financeiros”.