Segurança Social: simulador de pensões chega amanhã

A partir desta quarta-feira, a Segurança Social disponibiliza um novo simulador, que vai permitir conhecer a idade estimada de reforma e o valor esperado de pensão. Os valores não são vinculativos, mas permitem dar uma ideia aos futuros pensionistas de quanto podem vir a ganhar quando abandonarem o mercado de trabalho — e, desta forma, a nova ferramenta também pode ajudar no processo de decisão quando chegar a altura de pensar na reforma.

O simulador utiliza os dados reais de cada contribuinte, tal como são conhecidos pelo sistema informático. Para chegar ao simulador, é preciso entrar Segurança Social Direta, o que implica uma palavra-passe de acesso. Em alternativa, é possível aceder utilizando o Cartão de Cidadão ou a chave móvel digital.

Os cálculos que serão apresentados têm apenas em conta as contribuições para a Segurança Social, deixando de fora descontos para outros sistemas como a Caixa Geral de Aposentações (CGA) ou regimes estrangeiros. O simulador assume ainda que os salários futuros acompanham uma taxa de inflação de 0,5% e que contam com uma valorização real de 0,5%, adiantou fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A nova ferramenta, que poderá ser utilizada a partir de amanhã, é lançada esta terça-feira — Dia Nacional da Segurança Social –, num evento que conta com o primeiro-ministro.

Simulação automática

O simulador abre a porta a duas possibilidades. Desde logo, a simulação automática, que abrange apenas a pensão de velhice da Segurança Social. Utilizando os dados concretos da pessoa, o sistema calcula a sua idade estimada de reforma e o valor bruto esperado de pensão (indicando ainda o valor correspondente nos dias de hoje, sem o efeito da inflação assumida para a frente).

Depois, é possível consultar os salários anuais que estão na base desta simulação: tanto os reais como os estimados. O sistema projeta sempre os valores para a altura em que a pessoa atinge a idade estimada de reforma. Mas é possível escolher outra data e assim comparar valores. Neste caso, o simulador também indica o valor de eventuais penalizações ou bonificações a aplicar, o que pode ajudar na tomada de decisão.

Atualmente, a idade normal de reforma é de 66 anos e quatro meses e já se sabe que avança um mês em 2019. O valor continuará a aumentar no futuro, de acordo com a esperança média de vida. Quem tem 60 anos de idade e 40 de descontos (no caso da Segurança Social) pode pedir a reforma antecipada mas, em regra, isso implica cortes. Ainda assim, há forma de mitigar ou eliminar estas reduções em carreiras mais longas.

Quando chega a hora de calcular a pensão, cada caso é um caso. O valor depende de vários fatores, entre os quais o número de anos de descontos, o nível salarial ao longo do tempo e a idade à data da pensão. Num caso específico de uma pessoa que começou a trabalhar em 1979, o simulador aponta como idade de reforma os 66 anos e 5 meses perto do final de 2019. Esta pessoa receberia, com 41 anos de descontos nessa altura, uma pensão de 882,32 euros, já contando com três meses de bonificação (16,88 euros), considerando as regras atuais. Para chegar a este valor, é preciso ter em conta a evolução das contribuições ao longo da carreira contributiva. Em 2018, perto do final da carreira, estava em causa um salário anual de quase 16,8 mil euros e, em 2019 (ano incompleto de salários), cerca de 15,3 mil.

Se esta mesma pessoa decidir passar à reforma precisamente um ano antes, com 65 anos e 5 meses (no final de 2018), ganha então 678,84 euros, o que inclui uma penalização de 165,8 euros. E se decidir sair dois anos mais tarde, já próximo do final de 2020, o valor esperado de pensão é de 988,66 euros, já com uma bonificação de 105,53 euros (nos dias de hoje, este valor corresponderia a 978,84 euros). Os valores variam de caso para caso.

A simulação automática só está disponível para quem tem mais de 15 anos de descontos (o prazo de garantia no âmbito das pensões).

Simulador ‘à medida’

Além do cálculo automático, também é possível construir simulações, alterando um conjunto de pressupostos. Neste caso, já é possível projetar pensão de velhice e de invalidez (relativa e absoluta).

Aqui, é necessário escolher as datas e indicar se são pagas, ou não, outras pensões (e respetivo valor). O cidadão deve ainda referir se está em causa uma situação de desemprego de longa duração — se assim for, deve especificar o período de desemprego e se houve cessação por acordo, critérios a ter em conta no cálculo da pensão. Também é preciso indicar se a atividade desempenhada tem limite de idade aos 65 anos (caso de pilotos). Regimes especiais, como mineiros ou bailarinos, não são contabilizados no simulador.

Também aqui é possível mexer no valor dos salários e nos anos de carreira, para ter uma ideia de qual seria o valor da reforma em casos distintos, bem como ajustar a taxa de inflação ou a taxa de crescimento salarial. Além disso, o contribuinte pode adicionar o período de serviço militar obrigatório. Esta simulação pode ser guardada e, mais tarde, recuperada.

As informações apresentadas pelo simulador não são vinculativas e a informação vai sendo atualizada ao longo do tempo. Até porque se baseia em indicadores que evoluem, como é o caso da esperança média de vida ou a própria carreira do trabalhador. O simulador tem em conta as regras da legislação atual, incluindo o regime recente destinado a carreiras muito longas.