Banca, incêndios e Angola. A entrevista a Marcelo ponto por ponto

Caso se repita uma tragédia como a dos incêndios, isso será decisivo para ponderar a recandidatura, afirma Marcelo Rebelo de Sousa. Em entrevista ao Público e Rádio Renascença, cuja segunda parte é publicada esta terça-feira no jornal, o Presidente da República também fala sobre Montepio, Tancos e Angola.

Montepio: Espero que “haja realmente um processo de intervenção de quem é competente para intervir”

O Presidente não se alonga quando o tema é Montepio e Santa Casa. Mas diz esperar que “haja realmente um processo de intervenção de quem é competente para intervir (e não é o Presidente da República) que salvaguarde o que é fundamental” para todos, incluindo para o Chefe de Estado. “Todos queremos que corra bem, que continue a correr bem, e que portanto também aí se ultrapasse o que possa haver de “irritante” e o essencial seja salvaguardado”, nota.

Banca preocupa menos…

A banca desceu na lista de preocupações do Presidente? “Ai, consideravelmente! Não há comparação”, assinala Marcelo Rebelo de Sousa. “Houve meses — eu durmo pouco, mas durmo ainda algumas horas — em que dormi um bocadinho menos bem, não porque houvesse riscos na vida dos portugueses, mas porque havia vários nós górdios que era preciso resolver”, continua.

O Presidente refere então que “não tem comparação” a situação naquela altura e a que foi vivida a partir de meados de 2017.

…e os fundos estão no topo da lista

Neste momento, a maior preocupação do Presidente são os fundos estruturais. “E não é só pela posição de Portugal, é pelo significado para a Europa. O que é que a UE quer para o seu futuro?”, questiona Marcelo, apontando para uma “encruzilhada” que envolve nomeadamente o Brexit. O Chefe de Estado fala ainda de “várias questões críticas que há em sistemas políticos na Europa, o desafio de populismos, de xenofobias, de contestações inorgânicas que estão a subir um pouco por todo o lado” e tudo isto em véspera de eleições para o Parlamento Europeu.

"[A maior preocupação são] os fundos estruturais. E não é só pela posição de Portugal, é pelo significado para a Europa.”

“O risco de uma pulverização maior do Parlamento Europeu, com as consequências na formação da Comissão Europeia, isso a mim preocupa-me muito — porque para a minha geração a Europa teve um significado fundamental, é indissociável da democracia e do desenvolvimento”, diz ainda. Marcelo não acredita que a Europa fique ingovernável, mas nota nota que “ficará mais mal governada”.

Incêndios: “voltasse a correr mal”, isso seria “impeditivo de uma recandidatura”

O Presidente também falou sobre os incêndios que assolaram o país no ano passado. Questionado sobre se está descansado quanto ao cenário futuro, Marcelo diz que seria “inconsciência” dar garantias: “Se me pergunta se não estou convicto de que houve atuações, que foram aquelas que foram consideradas por todos como as indispensáveis para que corra bem, houve. Houve. Agora, seria uma inconsciência minha dizer que garanto que não vai acontecer isto, ou aquilo…”

E se a tragédia se repetir, pode o Governo continuar? Marcelo diz que “é um cenário que não se coloca” no seu “espírito”, mas salienta que “é fundamental para o próprio juízo que o Presidente fará sobre o seu mandato presidencial.” Este critério será “decisivo” para ponderar uma recandidatura. “Dito por outros termos: voltasse a correr mal o que correu mal no ano passado, nos anos que vão até ao fim do meu mandato, isso seria, só por si, no meu espírito, impeditivo de uma recandidatura”, conclui.

Marcelo espera conclusões sobre Tancos até ao fim do mandato

O Presidente da República começa por notar que “foi positivo” ter sido feito um “diagnóstico mostrando fragilidades e debilidades em estruturas fundamentais, como eram, nomeadamente, os paióis”, bem como “a consequente tomada de decisões”. Mas nota que “continua pendente o apuramento” de “quem, como, porquê, em que condições, a individualização daquilo que é passível, porventura, de ter uma qualificação criminal”.

O Presidente acredita “que haverá um momento” em que surgirão os resultados da investigação e nota que “mal seria se não tivesse” resposta até ao final do mandato.

Sobre Angola: “nenhum de nós gosta” quando há notícias de portugueses “a braços com situações de Justiça”

“Estamos juntos”, diz Marcelo quando o tópico passa para Angola, recordando os angolanos em Portugal e os portugueses em Angola. Mas há “circunstâncias pontuais”, sublinha. De acordo com o Presidente, “nenhum de nós gosta, é natural, quando há notícias relativamente a nacionais portugueses que estão a braços com situações de Justiça em qualquer país do mundo”, falando numa “solidariedade natural”. “Portanto, compreendo que outros sintam o mesmo tipo de sentimentos que nós sentimos”, acrescenta. Ainda assim, Marcelo diz ter a certeza de que “os irmãos angolanos são os primeiros a perceber que Portugal é como é” e que “tem uma Constituição” que “prevê o princípio da separação de poderes”, daqui decorrendo a não interferência em decisões judiciais.

O Presidente não se mostra preocupado com a tensão: “há coisas maiores e coisas menores. E o maior é o mais importante”, remata.