Mais de oito mil proprietários pagam IMI a triplicar

Este ano foram já 8.239 os proprietários confrontados com uma nota de cobrança de IMI três vezes superior ao normal, porque os imóveis em questão estão devolutos. O número é avançado esta terça-feira pelo Diário de Notícias na sequência de 54 autarquias terem decidido aplicar esta forma de penalização pelas casas desocupadas há mais de um ano. As casas de férias são excluídas deste agravamento.

Enquanto, em 2016, cerca de 20 municípios optaram por cobrar o imposto a triplicar, no ano passado este número mais que duplicou. Entre as autarquias em causa estão Lisboa, Coimbra, Setúbal, Loures, Vila Nova de Cerveira, Leiria, Lagos ou Vila Real.

A taxa normal do Imposto sobre Imóveis pode ser fixada entre 0,3% e 0,45%, sendo que, se uma casa estiver sinalizada como vazia há mais de um ano, a taxa a pagar poderá ir até aos 1,35%. Esta sinalização é feita em conjunto com as empresas fornecedoras de serviços, que passaram a estar obrigadas a comunicar as autarquias as listas atualizadas de contratos de fornecimento e consumos baixos.

Ainda assim, o número de contribuintes afetados por este agravamento não corresponde ao número de imóveis devolutos, visto que cada proprietário pode ter mais que uma casa nestas condições.

O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Menezes Leitão, critica não só a aplicação deste agravamento da taxa, mas também a ambiguidade dos critérios previstos na lei. “Os proprietários são notificados para audiência prévia, mas se há autarquias em que os critérios são mais flexíveis e é mais fácil reclamar e travar esta situação, noutras isso não acontece”, disse ao DN.