Como se definem as PME? Empresários dizem que critérios estão “ultrapassados”

Os critérios que definem as micro, pequenas e médias empresas (PME) ainda fazem sentido no atual quadro económico da União Europeia? Os empresários portugueses respondem com um redondo “não” e, descontentes, exigem a atualização dos parâmetros em causa. A Comissão Europeia, por sua vez, está a rever estes requisitos e a ouvir quem, todos os dias, tem de lidar com os seus contornos.

“É um conceito que já não se adapta à realidade das nossas empresas”, sublinha o diretor geral da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP), em declarações ao ECO. Paulo Vaz explica que, ao serem definidas como PME, as empresas “acedem a um conjunto de vantagens” — nomeadamente a fundos comunitários específicos e a feiras internacionais — daí que esta discussão seja tão relevante.

Na opinião do representante, há agora duas opções em cima da mesa: “Ou tornam os critérios disjuntivos em vez de cumulativos ou sobem os tetos de todos os parâmetros para o dobro”. No atual quadro comunitário, não recebem o rótulo de “PME” as empresas com 250 ou mais trabalhadores, cujo volume de negócios anual exceda os 50 milhões de euros ou cujo balanço total anual exceda os 43 milhões de euros.

Deste modo, o líder da ATP defende que mesmo quando ultrapassem os 250 trabalhadores, as empresas devem manter o estatuto de PME, caso não tenham atingido os 50 milhões de euros de volume de negócios e não tenham chegado aos 43 milhões de euros de balanço.

Um alargamento dos tetos, sim, mas não de forma exagerada, sob pena de podemos alargar o número de PME à escala europeia, o que viria a virar-se contra elas próprias devido à pressão concorrencial.

A segunda alternativa, defende o responsável, seria engordar as margens, de modo a que as empresas possam crescer as suas equipas sem arriscar perder o rótulo que tantas vantagens lhes traz.

“Quando falamos de uma Europa para europeus, não podemos estar a destruir as empresas sociais”, salienta, nesse sentido, o presidente da Associação Nacional de Indústrias de Vestuário e Confeção (ANIVEC). César Araújo conta que manter o teto de 250 trabalhadores é “esconder artificialmente” uma realidade de subcontratação e falhar o incentivo à indústria.

Apesar de rejeitar a ideia de alargar estas margens e preferir a exclusão total do critério relativo ao número de colaboradores, o responsável coloca-se ao lado de Paulo Vaz e defende como alternativa tornar os parâmetros disjuntivos. Neste momento, “não somos uma Europa para europeus”, diagnostica Araújo.

“Um alargamento dos tetos, sim, mas não de forma exagerada, sob pena de podemos alargar muito o número de PME, o que poderia virar-se contra elas próprias devido à pressão concorrencial“, acrescenta, em terceiro lugar, o presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP). Paulo Nunes de Almeida salienta que uma revisão neste sentido, se for feita “com bom senso”, pode “alargar o leque de empresas que podem beneficiar dos apoios”, o que será positivo.

O líder da AEP também se queixa da “desatualização” dos critérios em vigor, uma vez que se registaram “muitas mudanças” no tecido empresarial europeu.

A completa clarificação das várias regras e conceitos subjacentes à definição é crucial, para que todas as partes a compreendem facilmente.

Além da revisão do critério relativo ao número de trabalhadores, Nunes de Almeida defende a abolição da cláusula que dita a perda deste estatuto quando uma PME é participada por um grupo que exceda os critérios em causa ou por uma capital de risco. “Hoje há uma tendência para umas empresas participarem noutras”, determina o representante.

“A completa clarificação das várias regras e conceitos subjacentes à definição é crucial, para que todas as partes a compreendem facilmente”, acrescenta fonte oficial do IAPMEI. O representante salienta que a “facilitação do acesso a apoios” e a “assertividade” são as “preocupações centrais” da agência.

Como fazer crescer uma PME

“Ser pequeno faz sentido numa lógica industrial, porque se pode ser mais flexível, mas a verdade é que, quando se é pequeno, não se consegue negociar da mesma maneira“, começa por considerar Paulo Vaz. O líder da ATP explica, por isso, que é importante que as empresas ganhem escala para que possam contar com mais recursos financeiros e humanos.

E como se cresce em Portugal? Dificilmente, responde Vaz, até porque “o contexto não ajuda”. Neste quadro, o responsável recomenda o desenvolvimento da “economia de mercado” e a consolidação de uma “política fiscal mais estável”, para despertar “confiança de quem investe”.

O redimensionamento empresarial é o maior instrumento que sustenta o aumento da competitividade nacional.

“A rentabilidade de cada um tem a ver com políticas internas”, concorda César Araújo, que salienta que os “europeus deixaram de ser competitivos”.

“O redimensionamento empresarial é o maior instrumento que sustenta o aumento da competitividade nacional”, riposta, por sua vez, o presidente da AIP. José Eduardo Carvalho defende que esse deve ser um dos focos prioritários da programação dos fundos comunitários, de modo a que o redimensionamento seja, à semelhança da internacionalização, um “desígnio nacional”.

Para concretizar este objetivo, o representante recomenda que se incentive a cooperação entre grandes grupos fortemente internacionalizados e as “PME com potencial”. E no que diz respeito à inovação, Carvalho sublinha: “os fatores críticos da inovação não residem na dimensão das empresas, mas precisamente na adaptação do conhecimento às necessidades de procura global”.