Governo estima reforço de 560 milhões de euros para territórios na reprogramação do Portugal 2020

O secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão admitiu um reforço na ordem dos 560 milhões de euros para investimentos nos territórios, incluindo em escolas e mobilidade, no âmbito da reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020.

“Temos um número que andará à volta dos 560 milhões de euros, é o número que está neste momento apontado, que não está definitivamente fechado, ainda estamos em acertos finais”, para investimento territorial, afirmou à Lusa Nelson de Souza, após uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

O governante, que falava após um encontro no Ministério do Planeamento e Infraestruturas, acompanhado pelo secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, explicou que desde há “mais de três meses” que tem vindo a trabalhar com a ANMP no sentido do melhor resultado possível num “exercício difícil” de “com os mesmos ovos fazer uma omelete diferente”.

“Julgo que o resultado a que chegamos hoje é um resultado bom, para a gestão do Portugal 2020, mas é sobretudo um resultado muito bom para adequar o Portugal 2020 às necessidades das populações, às necessidades dos municípios e às necessidades do desenvolvimento dos territórios”, frisou.

A União Europeia poderá aceitar a reprogramação da aplicação dos fundos comunitários negociados até 2020, desde que o montante global não aumente, permitindo assim reforçar as dotações em determinadas áreas consideradas prioritárias em termos de investimento.

Nelson Souza considerou que no encontro, em que também participaram dirigentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), foi possível “obter um consenso à volta de soluções” que permitirão “melhores resultados” na segunda fase da aplicação do Portugal 2020 no domínio do investimento territorial.

Para o secretário de Estado, mais do que a expressão financeira da reprogramação, o resultado aponta para a vontade de “querer responder a necessidades na área das infraestruturas escolares, infraestruturas de saúde, infraestruturas sociais, mas também de outros tipos de investimentos”, nomeadamente na política urbana, da reabilitação e da mobilidade.

O valor final da reprogramação depende apenas de pequenos ajustamentos dos serviços tutelados pelo ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.

O presidente da ANMP, Manuel Machado (PS), classificou o resultado da reunião como “francamente positivo” e, apesar do desejo de maior investimento, face às disponibilidades existentes congratulou-se com “o trabalho realizado”.

O também presidente da Câmara de Coimbra salientou que a ANMP está disponível para acompanhar o Governo português nas negociações com Bruxelas da reprogramação e notou que “mais do que triplicou a dotação expetável inicialmente” para reforço do investimento territorial, estimado em apenas 200 milhões de euros.

Além do reforço da dotação para intervir nas escolas e em vias de acesso a zonas empresariais, Manuel Machado apontou a importância de “ser revisitado um conjunto de procedimentos” que permitam simplificar o processo para “aceleração nas operações financiadas por fundos comunitários”.

Sem querer pormenorizar as dotações por áreas, o presidente da ANMP considerou que a reprogramação permitirá aumentar o investimento dos municípios, em benefício das populações dos territórios de baixa densidade, designadamente na regeneração urbana, ciclo urbano da água, Proteção Civil e Provere (Programas de Valorização de Recursos Endógenos).

Segundo dados da ANMP, a que a Lusa teve acesso, nas verbas de outras fontes para reforço de investimento municipal os Programas Operacionais Regionais libertaram 1.118 milhões de euros da IFD (Instituição Financeira de Desenvolvimento), dos quais 40% afetos para investimento territorial, 30% para reforçar sistemas de incentivos e 30% para medidas de apoio à ciência e outras áreas.