Fibroglobal recusa sobrefinanciamento nos contratos de redes de alta velocidade rurais

A empresa Fibroglobal recusou, esta segunda-feira, situações de sobrefinanciamento nos contratos de redes de alta velocidade rurais, após a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) ter apontado um montante de 3,1 milhões de euros a mais na cobrança destes serviços.

“A Fibroglobal reitera que, no seu entendimento, não existe uma situação de sobrefinanciamento no período analisado e aguarda que a Anacom promova também o respetivo processo de audiência prévia, para que os fundamentos deste entendimento possam também ser objeto da devida ponderação por parte do organismo que aconselha o contraente público nesta matéria”, indica a empresa numa nota assinada pelo diretor comercial, Carlos Oliveira.

Em causa está a informação divulgada pela Anacom no início do mês relativa à identificação de “eventuais sobrefinanciamentos”, no total de 3,1 milhões de euros, no âmbito dos contratos relativos às redes de alta velocidade rurais.

“Nesta análise concluiu-se pela existência de sobrefinanciamento nos contratos celebrados com a Fibroglobal, relativos às zonas Centro e Açores”, indicou o regulador, precisando que “os resultados dos montantes de reembolso apurados rondam 3,1 milhões de euros”, sublinhou o regulador”.

A Anacom propôs ao Estado que remeta os resultados da avaliação às autoridades de gestão dos fundos comunitários aplicados no financiamento das redes, de modo a que “sejam devolvidos a essas entidades os montantes”.

Na nota desta segunda-feira, o diretor comercial da Fibroglobal, Carlos Oliveira, pronuncia-se também sobre a descida de preços até 66% nas ofertas da empresa proposta pela Anacom, reiterando que esta companhia “tem vindo a reduzir de forma gradual os preços da sua oferta e pretende continuar a fazê-lo, como sempre afirmou”.

No comunicado divulgado no início do mês, a Anacom informou que concluiu “a análise dos preços das ofertas grossistas suportadas em redes de alta velocidade rurais”, propondo ao Governo a redução dos preços das ofertas da empresa de redes de alta velocidade que atua no centro do país e nos Açores.

De acordo com a proposta, “os preços praticados por esta empresa [Fibroglobal] deverão descer em média entre 30% e 66%, consoante os tipos de acesso, por forma a garantir a sua manutenção em níveis razoáveis e não discriminatórios”.

Para o regulador, uma diminuição do preço das ofertas da Fibroglobal possibilitaria, por isso, “uma maior utilização dessas ofertas por parte de outros operadores retalhistas para além da Meo”.

A Fibroglobal realça, contudo, que a proposta da Anacom sugere “uma redução muito significativa do preço da mensalidade do acesso virtual da oferta Bitstream, recomendando em simultâneo a adoção nesta oferta de uma solução tecnológica atualmente não disponível e que implica, para a sua implementação, investimentos vultuosos, quando a procura expectável para esta solução é considerada reduzida na análise que sustenta a sua proposta”.

Já “relativamente à posição entretanto assumida pelos operadores NOS e Vodafone no que respeita à proposta da Anacom, nomeadamente que os preços propostos não lhes permitem disponibilizar serviços retalhistas sobre a rede da Fibroglobal, é de referir que, segundo a análise da Anacom, os preços ora propostos pelo regulador encontram-se perfeitamente equilibrados com os de outros operadores grossistas, na rede dos quais esses mesmos operadores têm conseguido oferecer serviços, pelo que a Fibroglobal muito estranha e não vê justificação para essa posição”, adianta Carlos Oliveira na nota.