TC sobre os salários da Caixa: “Quando as coisas estão maduras, acontecem”
É desta forma que o presidente do Constitucional responde à pergunta para um milhão de euros: vai, ou não, exigir aos administradores da CGD que declarem os rendimentos?
“O Tribunal [Constitucional] tem os seus tempos. Quando as coisas estão maduras, acontecem“. É o próprio presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Costa Andrade, quem o afirma, a propósito da polémica em torno dos salários dos administradores da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em declarações ao Diário de Notícias.
O juiz-conselheiro respondia, assim, à pergunta para um milhão de euros: o TC vai, ou não, exigir que os administradores da CGD entreguem as respetivas declarações de rendimentos e património?
Já na semana passada, Manuel Costa Andrade tinha dito ao Expresso que “o Tribunal tem de ser estimulado e, até agora, ninguém o estimulou”, isto é, os juízes não foram abordados sobre esta questão.
Pelo menos, não diretamente, porque, para já, todos parecem ter a mesma opinião: é ao Tribunal Constitucional que compete decidir se os gestores da CGD têm, ou não, de declarar rendimentos. É o que dizem o Presidente da República e os responsáveis do PS.
Resta saber quando é que o assunto estará “maduro” o suficiente para o TC atuar.
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