Gastos do Estado com advogados disparam em 2018

O ano ainda vai a meio mas tudo indica que as despesas vão superar as do ano passado. No primeiro semestre do ano, o Estado gastou 9,1 milhões de euros com contratos de assessoria e/ou consultoria jurídica externa, um valor quase tão alto como o registado na totalidade do ano passado — 11,6 milhões de euros, de acordo com uma pesquisa feita pelo Jornal de Negócios.

Entre janeiro e junho deste ano, os organismos públicos divulgaram 308 contratos com advogados, mais 18 do que os verificados em todo o ano passado. Dessa totalidade de contratos públicos, a maioria (274) foi celebrada recorrendo a ajuste direto e apenas um resultou de um concurso público, outro de um concurso limitado por prévia qualificação e outro ao abrigo de um acordo-quadro. Os restantes foram através de “consulta prévia”.

Relativamente aos organismos, o Grupo Águas de Portugal foi aquele que mais despesas teve com consultoria jurídica no primeiro semestre, totalizando 304,4 mil euros em apenas oito contratos. Atrás estão a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, com 294,1 mil euros, e a Infraestruturas de Portugal com 272,5 mil euros.

No ano passado, por sua vez, o Banco de Portugal foi o que mais gastou — 1,5 milhões de euros –, à frente do Grupo Águas de Portugal com 362,9 mil euros e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, com 232,1 mil euros.

Nas sociedades de advogados, destaque para a Sérvulo & Associados com um total de 380,3 mil euros, à frente dos escritórios de Vieira de Almeida com 317,7 mil euros e o de Morais Leitão, com 246 mil euros.