CMVM lidera Colégio de Reguladores das bolsas da Euronext

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) assumiu a presidência do Colégio de Reguladores da Euronext. Esta entidade é responsável pela regulação, supervisão e fiscalização dos mercados operados pelo grupo Euronext, que abriga seis praças bolsistas, incluindo Lisboa, Paris e Amesterdão.

A presidência do Colégio de Reguladores é rotativa, sendo assegurada por cada um dos reguladores nacionais numa base semestral. Coube agora à autoridade portuguesa liderada por Gabriela Figueiredo Dias suceder ao regulador belga FSMA desde o passado dia 1 de julho.

Segundo o comunicado da CMVM, o Colégio de Reguladores pretende “exercer responsabilidades no que respeita à regulação coordenada e supervisão dos mercados regulamentados operados pelo grupo Euronext (…), numa base de cooperação para assegurar uma abordagem regulamentar comum”.

“Essa cooperação em assuntos de interesse mútuo é realizada, sempre que possível, sem prejuízo das competências e responsabilidades nacionais e está sujeita às leis ou requisitos regulamentares em vigor em cada um dos Estados”, salienta ainda o regulador português.

Fazem parte do grupo a Euronext Lisbon, Euronext Amsterdam, Euronext Bruxelas, Euronext Londres, Euronext Paris e, mais recentemente, a Euronext Dublin.

A bolsa irlandesa foi adquirida este ano pelo grupo Euronext, obrigando à assinatura de um novo Memorando de Entendimento para o Colégio de Reguladores acolher o novo parceiro irlandês, o Banco Central da Irlanda.