Hoje nas notícias: IVA, Sporting e PPP

Bruxelas está a avaliar um modelo alternativo para a cobrança de IVA em que esse pagamento é feito diretamente do consumidor ao Estado. Esta quarta-feira, é ainda conhecido que o chumbo do Tribunal de Contas ​ao visto prévio à revisão do contrato de subconcessão do Algarve Litoral pode colocar em causa anos de negociações nas PPP. O Sporting volta a ser notícia desta vez devido a dívidas de mais de 40 milhões de euros a fornecedores, enquanto se sabe que os pais portugueses têm à sua conta 56% dos gastos dos alunos do ensino universitário. Quem faça ou não planos de viajar de avião fica a saber que o número de reclamações de passageiros aumentou 35%.

Bruxelas quer compradores a pagar o IVA diretamente ao Fisco

Diretamente dos consumidores para o Estado. Este é, em traços muitos gerais, um modelo de cobrança alternativo para o pagamento do IVA (conhecido por split payment) que tem estado a ser estudado pela Comissão Europeia, avança a edição online do Diário de Notícias (acesso pago), nesta quarta-feira. Este modelo para fazer chegar diretamente aos cofres do Estado o dinheiro cobrado neste imposto já foi colocado em terreno pela Itália, Polónia e Roménia.

Tribunal de Contas põe em risco anos de renegociação das PPP

​Uma vez que o Tribunal de Contas ​decidiu chumbar o visto prévio à revisão do contrato de subconcessão do Algarve Litoral, que inclui a requalificação da Estrada Nacional 125​, se essa recusa vier a ser confirmada pelo Plenário, ​a concessionária terá de executar o contrato original, o único que foi visado pelo Tribunal em 2010. Mas isso implicaria perder as poupanças negociadas ao longo de sete anos, havendo ainda o risco de ​esta avançar com um pedido de indemnização ao Estado em tribunal arbitral​, dá conta o Observador (acesso grátis).

Sporting deve 40 milhões de euros a fornecedores

As dificuldades financeiras que envolvem o Sporting voltam a ser notícia. Segundo o Correio da Manhã (acesso pago), o clube leonino deve pelo menos 40 milhões de em euros a fornecedores, dívidas já detetadas pela Comissão de Gestão e Administração da SAD do Sporting, pouco mais de uma semana depois de ter tomado posse. O levantamento ainda estará numa fase embrionária e os atuais dirigentes temem um buraco financeiro mais elevado.

Pais pagam 56% dos gastos dos estudantes no ensino superior

Os estudantes portugueses do ensino superior são aqueles que mais dependem da família para tirar um curso superior, de acordo com o estudo Eursostudent citado pelo Público (acesso condicionado) na edição desta quarta-feira, representando o quarto lugar do ranking, com 56% de dependência. Os alunos pagam apenas 44% dos custos com as frequências nas universidades e politécnicos, sendo que a habitação leva a maior fatia das despesas, sobretudo em Lisboa.

Reclamações disparam no transporte aéreo

​​O número de reclamações dos passageiros do transporte aéreo aumentou 35% ​o ano passado, ultrapassando as 10.900, adianta o Jornal de Negócios (acesso pago)​​. ​Em 2016 esse número tinha-se fixado nas 8.000 queixas. ​Os principais motivos apresentados ao regulador da aviação civil ​estão relacionados com atrasos e cancelamentos de voos, que geraram mais de 4.600 queixas.