António Vitorino sai antes das AG decisivas na OPA à EDP

António Vitorino é o presidente da mesa da assembleia-geral (AG) da EDP. É, mas vai deixar de o ser muito em breve. Com a eleição para o cargo de diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), vai cessar funções nas próximas semanas, evitando assim reuniões magnas que podem ser decisivas na OPA da China Three Gorges sobre a elétrica liderada por António Mexia.

“As funções de diretor-geral da Organização Internacional das Migrações são exercidas em exclusividade nos termos aplicáveis aos funcionários da generalidade das organizações internacionais”, respondeu António Vitorino às questões colocadas pelo Jornal de Negócios (acesso pago). “Cessarei de imediato o exercício de toda e qualquer atividade profissional na sequência da assinatura do contrato como diretor-geral prevista para as próximas semanas”, diz.

Com esta decisão, Vitorino já não será o presidente da mesa nas AG em que os acionistas da elétrica que está a ser alvo da OPA da China Three Gorges vão decidir se levantam ou não a limitação aos direitos de voto da EDP. Os chineses, direta e indiretamente, controlam 28,25% do capital da elétrica, mas os estatutos limitam a contagem de votos a apenas 25%.

"Cessarei de imediato o exercício de toda e qualquer atividade profissional na sequência da assinatura do contrato como diretor-geral prevista para as próximas semanas.”

Os acionistas vão ser chamados a decidir, sendo que não é claro, no atual enquadramento jurídico, se os chineses poderão votar nessa reunião com 25% ou com 28,25%. Em último caso, a decisão e a interpretação jurídica a prevalecer é do presidente da mesa da AG, que era, até agora, António Vitorino.

Vitorino estava, contudo, numa situação delicada. É que ao mesmo tempo que era presidente da mesa da AG da EDP, era também senior advisor do Bank of America Merrill Lynch, o assessor financeiro da China Three Gorges, que lançou uma OPA à EDP. Esta ligação, revelada pelo ECO, foi, à data, desvalorizada pelo próprio: “a consultadoria ao Bank of America Merrill Lynch se refere a temas em concreto e não envolve nenhuma participação referente à China Three Gorges e à OPA daquela empresa em relação à EDP”, disse.