Santa Maria e Pulido Valente em falência técnica. Recebem mais que São João no Porto e fazem menos

O Centro Hospitalar de Lisboa Norte mostra grandes dificuldades em gerir o dinheiro atribuído pelo Estado, estando em “falência técnica”. Comparado com o Centro Hospitalar de São João no Porto, compara mal. A unidade do norte revela uma eficiência muito superior, segundo mostra a auditoria do Tribunal de Contas.

Foram analisadas as estruturas de gestão e os resultados obtidos por cada hospital e o do Porto conseguiu ser mais eficiente em quase todas as áreas, particularmente nos custos por doente padrão, e na eficiência operacional da atividade.

O centro de Lisboa Norte recebeu mais 213 milhões de euros do que o Centro Hospitalar de São João. Para o Tribunal de Contas, a “atribuição de reforços de financiamento substancialmente superiores na unidade hospitalar de Lisboa não é justificável apenas pela problemática do subfinanciamento crónico“.

Financiamento anual atribuído aos centros hospitalares

Do dinheiro atribuído ao centro de Lisboa, quase um quinto, 221 milhões de euros, “não teve contrapartida em cuidados de saúde prestados, servindo para financiar as ineficiências relativas do centro hospitalar na produção de cuidados de saúde, face à média, e a fazer face ao contínuo crescimento das dívidas a fornecedores”.

“Os esforços para a recuperação económico-financeira do centro hospitalar, através de financiamento extraordinário, não estão a obter os resultados esperados”, afirma o Tribunal de Contas no relatório. A dívida do Centro Hospitalar Lisboa Norte cresceu ao ritmo de quase 7 milhões de euros por mês, entre dezembro de 2016 e novembro de 2017.

Segundo o Tribunal de Contas, “tem evidenciado uma estrutura de totalmente dependente de fundos alheios”, o que o coloca “em falência técnica” em 2015 e 2016. Há ainda uma “clara subutilização dos equipamentos” neste Centro Hospitalar, um dos maiores do país, alerta o Tribunal de Contas.

O Centro Hospitalar de Lisboa Norte é composto pelo Hospital Pulido Valente e pelo Hospital Santa Maria, e é responsável pela prestação direta de cuidados de saúde a uma população de cerca 300 mil habitantes. O Presidente do Conselho de Administração é Carlos José das Neves Martins, que já foi Secretário de Estado da Saúde.

“As verbas de convergência são-nos facultadas não para colmatar as ineficiências, mas sim para suprir a insuficiente dotação orçamental que nos tem sido atribuída (…) ao longo dos anos“, justificou Carlos José das Neves, citado no relatório.

Esta auditoria foi realizada antes da injeção de capital, de 1,4 milhões de euros, por parte do Estado nos hospitais decidida pelo Governo no final do ano passado. Mesmo assim, para solucionar estes problemas, o Tribunal recomendou ao governo que “o financiamento atribuído às unidades hospitalares seja adequado às necessidades efetivas da população“.

Aconselha ainda “que sejam dadas orientações para a replicação das melhores práticas identificadas e para que se proceda à contenção das práticas reiteradas de financiamento da atividade do SNS através da acumulação de dívida a fornecedores”.

Se o Centro Hospitalar Lisboa Norte conseguisse igualar os custos por doente padrão iguais aos do Centro Hospitalar de São João, tinha obtido uma poupança de 211 milhões de euros, suficientes para o Estado financiar o tratamento de 30 mil utentes com Hepatite C2.

O centro da capital consegue no entanto mostrar eficiência em algumas categorias. O atendimento no serviço de urgência dos dois hospitais de Lisboa apresentaram menos demoras do que no Porto.

Presidente do CHLN considera conclusões “injustas”

O administrador do Centro Hospitalar Lisboa Norte considera injustas e fora de contexto a esmagadora maioria das conclusões do relatório do Tribunal de Contas. “Não posso deixar de referir que, em relação às conclusões finais do Tribunal de Contas, as considero injustas, sobretudo porque estão fora do contexto na sua esmagadora maioria”, afirmou em entrevista à Lusa Carlos Martins, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), que integra os hospitais Santa Maria e Pulido Valente.

Carlos Martins entende que há um contexto que deve ser enunciado quando se compara o Lisboa Norte com o São João. “O Centro Hospitalar de São João é uma unidade de referência para o país. Teve uma liderança de 10 anos, estável, com rumo e continuidade ano após anos e que começou quando havia autonomia e capacidade financeira nas instituições. Nós, em contraponto, tivemos três lideranças nos últimos 10 anos. Foi aberta uma parceria público privada na nossa área de influência e perdemos 41,3% da nossa população. Continuámos com 100% dos custos e perdemos 41,3% dos ‘clientes’”, justificou.

Carlos Martins considera que a “perda brutal da atividade” com a abertura do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, fez com que o Centro Hospitalar, em 2013, tivesse “batido no fundo em termos de atividade e de desempenho financeiro”, recordando que havia 300 milhões de euros de dívida. Para o administrador do Santa Maria, a injustiça das conclusões do Tribunal de Contas reside muito no facto de não ter sido feito “um comparador com um determinado período da história da instituição”.

(Notícia atualizada às 17:50 com as declarações de Carlos Martins).