Procurador-geral da República de Angola confirma notificação a Isabel dos Santos

O procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, disse esta sexta-feira, em Luanda, que a empresária Isabel dos Santos foi notificada para prestar esclarecimentos em dois processos-crimes, um em que é acusada e outro em que é a queixosa.

Em causa está o envio de uma notificação da PGR à Isabel dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre a sua gestão enquanto responsável máxima da Sonangol, concessionária angolana de hidrocarbonetos, e de um outro processo em que a mesma acusa o seu substituto, Carlos Saturnino, de difamação.

Questionado pela agência Lusa, Hélder Pitta Grós afirmou que Isabel dos Santos “foi de facto notificada”, mas “não é de grande relevância o facto de ela não ter comparecido”.

“Porque isso tem acontecido com outros cidadãos que não têm comparecido e que têm justificado as suas ausências, a questão dela é que não se fez presente, não apresentou nenhuma justificação e vamos voltar a notificá-la, como temos feito noutros casos”, explicou o Procurador-Geral da República. Quanto à data da próxima notificação, Pitta Grós disse que isso depende do magistrado do processo, que tem outros casos em mãos.

“Há dois processos. Há um processo-crime em que ela é que é a queixosa, portanto, ia ser ouvida como queixosa, e outro processo, que é de inquérito, que ela ia ser ouvida também”, salientando que a notificação era para prestar esclarecimentos em ambos os processos.

Segundo o Procurador-Geral da República, os dois processos estão “parados, aguardando somente que ela seja ouvida“. Isabel dos Santos “por poucas vezes está no país, [por vezes] está fora, nunca se sabe”, explicou Pitta Grós, que justificou a ação da justiça angolana: “queríamos aproveitar o momento, em que sabíamos que ela estava no país, para notificá-la e resolvermos as duas questões, porque ambos os processos estão parados, aguardando somente que ela seja ouvida”.

A primeira, das três notificações possíveis, foi entregue a 17 de julho, para que a empresária fosse ouvida no dia seguinte, o que não aconteceu.

A 28 de fevereiro deste ano, o atual presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, acusou a empresária de ter gasto 135 milhões de dólares com consultoria e de ter autorizado uma transferência de outros 38 milhões de dólares, um dia depois da sua exoneração.

O gestor denunciou, igualmente, entre outras alegadas irregularidades, a existência de um suposto “caixa dois”, para o processamento de salários fora do circuito normal de pagamentos.

Isabel dos Santos foi exonerada do cargo de presidente do conselho de administração da Sonangol, em 15 de novembro de 2017, depois de ter assumido as funções em junho de 2016.

Sobre o assunto, a empresária fez sair uma nota distribuída aos órgãos de comunicação social, na qual negava ter sido notificada pela PGR, sublinhando que foi com “surpresa” que soube das informações veiculadas pela imprensa.

“No seguimento de notícias publicadas a engenheira Isabel dos Santos vem por este meio esclarecer que não recebeu qualquer notificação da Procuradoria-Geral da República de Angola. Foi com surpresa que a engenheira Isabel dos Santos tomou conhecimento através da comunicação social que teria sido notificada para responder sobre atos da sua gestão na Sonangol, onde assumiu funções de Presidente do Conselho de Administração”, referia o comunicado a que a Lusa teve acesso.