Portugal e Espanha admitem mudar regras do mercado ibérico para controlar preços da eletricidade

Os governos de Portugal e Espanha admitem fazer alterações às regras do mercado ibérico da eletricidade (MIBEL) para responder ao aumento de preços a que se tem assistido, que consideram ser injustificado. Para já, vai ser criado um grupo de trabalho para estudar a evolução do mercado, mas não há um prazo para se avançar com soluções.

A preocupação quanto aos preços da eletricidade foi transmitida, esta terça-feira, pelo secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, e pelo seu homólogo espanhol, José Domínguez Abascal, que estiveram reunidos esta tarde em Lisboa. “São preços acima de 20% em relação ao que se passava no ano anterior, o que exige atenção redobrada por parte dos governos e dos reguladores”, referiu o governante português, em conferência de imprensa no Ministério da Economia.

José Domínguez Abascal, por seu lado, admitiu que “não é fácil explicar esta situação”, uma vez que, no ano passado, as reservas de água eram muito menores do que este ano.

A justificar este aumento dos preços estão fatores como a redução da produção eólica, que este ano é inferior à média histórica. Por outro lado, o preço do carvão e do gás têm aumentado. Contudo, e tal como salientam os dois secretários de estado, a capacidade hídrica de Portugal e Espanha é muito superior à do ano passado, o que deveria compensar os outros fatores e equilibrar os preços.

Assim, e apesar de ambos os governantes garantirem estar “muito satisfeitos” com os resultados do MIBEL, decidiram colocar “em marcha, rapidamente, um grupo de trabalho que vai começar a estudar o mercado elétrico e a possível reforma do mercado elétrico, de forma a garantir-se melhor concorrência“.

Questionados sobre que reformas poderão ser feitas, contudo, os secretários de Estado não respondem. “Esta articulação [entre Portugal e Espanha] é muito importante para que o conselho de reguladores do MIBEL possa atuar. Não excluímos a alteração de regras se chegarmos à conclusão de que o mercado não está a atingir os objetivos essenciais, que são servir de uma forma transparente e concorrencial todos os consumidores”, aponta Jorge Seguro Sanches, sem especificar que regras poderão ser alteradas.

O secretário de Estado da Energia assegura que, “da parte dos dois governos, não haverá nenhuma hesitação em usar os meios disponíveis para por o mercado em funcionamento, com os preços mais equilibrados“. Mas, para já, não há sequer um prazo para que o grupo de trabalho apresente as suas conclusões.

Certo é que, ainda que ambos reconheçam que os preços da eletricidade estão “anormalmente altos”, os dois admitem, ao mesmo tempo, que “os preços da eletricidade vão sempre funcionar em mercado livre”. Ainda assim, “os governos têm de assegurar que a concorrência seja real e eficaz”.