Esquerda garante descida do IVA na eletricidade

A descida da fatura da eletricidade já estará garantida para o próximo ano. O Governo e os partidos à esquerda já terão chegado a um acordo que permita a redução da atual taxa de IVA de 23% sobre o preço da eletricidade no Orçamento do Estado para 2019, avança o Expresso (acesso pago) neste sábado, confirmando a notícia já avançada pelo ECO há poucos dias que dava conta dessas negociações.

O semanário cita fontes da “geringonça” que terão confirmado que a descida do IVA na eletricidade, apesar de ainda estarem a ser acertados pormenores, foi a primeira medida para o próximo Orçamento do Estado a ser acordada entre o Governo e os partidos à esquerda. O Governo e os parceiros estarão agora a estudar o melhor modelo para fazer baixar o IVA sobre a eletricidade.

Na última semana, o ECO já tinha dado conta de que o Governo mantém conversações com Bloco e PCP sobre descida do IVA na energia. Explicava ainda que a primeira avaliação apontava para um custo de 170 milhões de euros associados à implementação deste corte de IVA.

A taxa de IVA da energia subiu de 6% para 23% a 1 de outubro de 2011. A medida fazia parte do memorando da troika assinado pelo então primeiro-ministro, José Sócrates, mas foi o seu sucessor Pedro Passos Coelho que a aplicou, antecipando a sua entrada em vigor ainda para o último trimestre de 2011.