Governo atrasa novo plano de contratações da Função Pública

O plano detalhado sobre as políticas de recrutamento para os próximos quatro anos deveria ter sido publicado até ao final de maio, mas isso não aconteceu. Contactada pelo Jornal de Negócios (acesso pago), uma fonte oficial do Ministério das Finanças explicou que o mapa está a ser “ultimado” e que as oportunidades de recrutamento serão “oportunamente divulgadas”.

O plano é elaborado em função das necessidades permanentes da saúde ou da educação, e deveria ter sido publicado até 31 de maio, prazo estipulado na lei do Orçamento do Estado. A ideia de definir uma data tem que ver com o facto de ultrapassar a lógica de curto prazo, envolvida normalmente nas políticas de contratação do Estado. As políticas de recrutamento na Administração Pública têm sido definidas a cada Orçamento do Estado, onde, por vezes, os governos anunciam apenas o nível de admissões por cada saída.

O prazo estipulado na lei foi ainda reforçado por Mário Centeno que, uma semana antes do dia limite para publicação, adiantou que, a partir do novo mapa, serão realizados concursos centralizados para reservas de recrutamento. Contactado pelo Negócios, fonte oficial do Ministério das Finanças respondeu: “O Ministério das Finanças está a ultimar o mapa com a previsão plurianual de entradas e saídas dos trabalhadores em conjugação com a adoção de outras medidas de recrutamento que serão oportunamente divulgadas“.

As políticas de contratação na Função Pública têm estado sob pressão, em especial na saúde, que concluiu a 1 de julho a passagem de todos os trabalhadores para as 35 horas. Vários profissionais como enfermeiros, trabalhadores das escolas, funcionários da Justiça ou dos meses queixam-se de “falta de pessoal”.