Madeira em colisão com Lisboa. Reivindica descida de juros

O governo regional da Madeira está disposto a pagar 15 milhões de euros por serviços de assessoria financeira com um objetivo muito concreto: desafiar o Estado e o Governo de António Costa a baixar os juros de um empréstimo contraído pela Madeira há seis anos. A notícia é do Jornal de Negócios (acesso condicionado), que refere que a informação, divulgada na imprensa local, apanhou Lisboa de surpresa.

Em causa está um financiamento à Madeira no valor de 1.500 milhões de euros em 2012, ainda na altura da troika. O governo regional paga um juro de 3,375%, com um spread de 0,15%, que diz ser a taxa “a que o Estado se financiava na altura”. No entanto, nos últimos anos, o Estado foi sendo capaz de se financiar a um custo mais reduzido. E a Madeira começou a reivindicar uma redução dos juros do empréstimo na mesma linha.

A intenção do governo regional é que o Ministério das Finanças aceite reduzir a taxa de juro do empréstimo para 2,5%, valor que garante estar em linha com o que o Estado paga atualmente. Ao Jornal de Negócios, fonte oficial do governo regional refere que isso representaria uma poupança de 140,5 milhões de euros uma vez que, só este ano, a Madeira deixaria de estar obrigada a pagar juros de 46,6 milhões de euros, tendo apenas de reembolsar o Estado em 34,5 milhões de euros.

Terão existido negociações entre ambas as partes, mas que não chegaram a bom porto. Lisboa propôs “um modelo que indexava a taxa de juro do PAEF Madeira [Programa de Assistência Económico Financeira] ao custo da carteira de dívida em cada ano, por forma a repercutir a descida da taxa de juro de financiamento da República” no programa, disse ao jornal fonte oficial do ministério. Para o Governo de António Costa, é a solução para as reivindicações do governo regional. Só que a a Madeira discorda.

O governo regional, liderado por Miguel Albuquerque, acusa a atuação do Governo de “agiotagem” e “discriminação” e, por isso, anunciou um ajuste direto de mais de 15 milhões de euros em assessoria financeira, com vista a, eventualmente, forçar a barra e renegociar a dívida perante o Estado, a banca nacional e a internacional, noticia o Jornal de Negócios.

Certo é que, apesar do confronto, fonte oficial do Ministério das Finanças garante existir margem negocial: “Ainda que não exista qualquer obrigação contratual, o Governo da República esteve sempre, e permanece, disponível para continuar as negociações”.