FMI: aumentar IMI diminui probabilidade de “bolha” no imobiliário

E se um aumento do IMI fosse motivado não para forrar os cofres do Estado mas sim para defender a estabilidade dos preços dos imóveis? Uma nova investigação publicada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) demonstra como um aumento dos impostos sobre os imóveis pode ajudar significativamente a reduzir a volatilidade dos preços e, assim, evitar “bolhas” no imobiliário.

É um working paper, ou seja, um resumo de um trabalho de investigação que ainda está a decorrer, escrito por Tigran Poghosyan, um investigador “da casa” no FMI. E a conclusão a que chega não é pequena: um aumento de 0,5% no imposto sobre imóveis (que em Portugal toma a forma do IMI) pode concretizar-se numa diminuição de entre 0,5 e 5,5% na volatilidade dos preços dos prédios.

Poghosyan focou-se num período de dez anos nos Estados Unidos, onde analisou vários níveis diferentes de tributação e o seu impacto na volatilidade dos preços — um fator importante na criação de “bolhas” do imobiliário como a que esteve na raiz do crash nos Estados Unidos em 2008. O investigador concluiu assim que o aumento do imposto tinha um impacto direto na volatilidade dos preços dos imóveis. O gráfico abaixo ilustra o mecanismo descoberto — com o imposto mais baixo a azul e o imposto mais alto a vermelho, é possível ver como as variações de preços são muito menos intensas no caso dos impostos altos.

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Que implicações tem esta conclusão?

O working paper termina sublinhando as implicações da descoberta desta ligação de causalidade para as políticas públicas, embora importe aqui ressalvar que um artigo deste tipo não representa necessariamente a opinião do FMI, mas sim a do investigador que realizou o estudo.

1. O imposto sobre os imóveis pode ser usado como uma ferramenta eficiente para diminuir a volatilidade dos preços no mercado imobiliário.
2. Aumentar o imposto sobre a compra ou venda de imóveis pode, no entanto, ter consequências negativas: desencorajar transações que pudessem distribuir melhor os imóveis; diminuir a mobilidade dos trabalhadores por tornarem difícil mudar de casa. Por outro, os impostos sobre as transações, são mais difíceis de alterar em alguns países e de implementação mais lenta do que os impostos recorrentes.
3. Recomenda-se assim que o foco seja nos impostos recorrentes sobre os imóveis — como é o caso do IMI — havendo uma maior neutralidade entre investir em propriedades e noutros tipos de capital. O investigador recomenda ainda a eliminação de deduções fiscais sobre as hipotecas, de forma a desincentivar a compra de casas financiada através da dívida.

São recomendações significativas numa altura em que se voltam a levantar preocupações com a formação de uma nova “bolha” do imobiliário, em especial na China, onde esta já estará num estado bastante avançado. “São necessárias políticas macroeconómicas urgentes para conseguir um equilíbrio entre a estabilização do crescimento e o fim das bolhas nos ativos”, disse mesmo o Banco da China num apelo ao Governo chinês.

Editado por Mónica Silvares