António Saraiva: “A promoção da produtividade deve ser a prioridade da política económica”

Os objetivos são claros: tornar Portugal um país mais atrativo e as empresas mais competitivas. Para atingi-los, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defende que a promoção da produtividade deve estar no topo de todas as prioridades.

“Elegemos a promoção da produtividade como a principal prioridade para a política económica“, disse António Saraiva, presidente CIP, durante a conferência na qual foram apresentadas as principais propostas da CIP para o Orçamento do Estado para 2019, num total de 50.

As empresas fortes são, para António Saraiva, parte fundamental da cadeia de valor e “é preciso um Governo que as entenda como tal”. “Não é possível, [por exemplo], ajustar os nossos níveis salariais com os europeus sem empresas fortes”, disse.

Para as empresas serem fortes e crescerem, de maneira sustentada e duradoura, o aumento da produtividade deve ser encarado como um fator imprescindível. De acordo com a CIP, essa promoção da produtividade só é possível concretizar-se através de um conjunto de propostas, estruturado em quatro eixos.

O primeiro é promover o investimento, de seguida fomentar condições de capitalização e financiamento, em terceiro lugar, adequar o mercado de trabalho e, por último, melhorar o ambiente de negócios.

“É necessário sustentar o crescimento em bases mais sólidas e duradouras”, afirmou Pedro Capucho, economista chefe da CIP. “O crescimento, nos próximos anos, terá de vir do lado da produtividade, que é uma variável indispensável para que as empresas criem mais emprego, suportem aumentos salariais e possam aumentar as exportações“, acrescentou.

O que propõe a CIP?

Existem algumas medidas transversais aos quatro eixos que a CIP define, como é o caso do compromisso de continuidade, que Pedro Capucho considera “fundamental para a confiança de quem quer investir em Portugal”.

Para promover o investimento, a CIP propõe algumas medidas como, por exemplo, aprofundar do regime de dedução e de lucros retidos e reinvestidos, de forma a estimular o investimento baseado no autofinanciamento. Da mesma forma que sugere a diminuição da taxa de IRC e a eliminação das derramas.

O interior do país também não fica de fora das propostas. Existe uma medida específica para as empresas do interior, que estabelece que a taxa reduzida do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) de 12,5% seja aplicada para todas as empresas que operem em território do interior, eliminando o limite de 15 mil euros da matéria coletável atualmente aplicado.

Amortização, para efeitos fiscais, do goodwill financeiro, até um máximo de 5% do ano; carta de missão à Caixa Geral de Depósitos (CGD), com objetivos de crédito para pequenas e médias empresas (PME) e empresas exportadoras; e fortalecimento da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) são algumas das propostas da CIP, no âmbito do segundo eixo de atuação, fomentar condições de capitalização e financiamento.

Para adequar o mercado de trabalho, as propostas da CIP reforçam a necessidade de qualificar a mão-de-obra, com formação nas empresas e parcerias do Ministério da Educação com associações empresariais. Portugal é o país da União Europeia que apresenta a percentagem mais alta de população empregada que não completou o 12.º ano. “Para além de mais investimentos, precisamos de melhores qualificações”, afirmou Pedro Capucho.

Ainda para melhorar o mercado de trabalho, a CIP considera que é fundamental combater o absentismo, privilegiar o bem-estar e a saúde. Para isso, a Confederação Empresarial de Portugal considera importante a flexibilidade do horário laboral, de modo a permitir e facilitar as relações familiares.

Finalmente, de modo a melhorar o ambiente de negócios, a CIP recorda que “é preciso pagar a tempo e horas” e incentivar a economia digital, nomeadamente com o apoio à utilização da banda larga fixa e móvel, em particular no interior do país, onde ainda se verificam grandes carências.

País produtivo, competitivo e equilibrado

António Saraiva encara o conjunto de propostas como metas necessárias para aumentar a produtividade e acelerar o crescimento. “Um crescimento que deve ser equilibrado, sustentado e duradouro”, reforçou.

Na União Europeia (UE), além de Portugal, apenas a Grécia e o Luxemburgo registaram uma quebra na produtividade em 2017. No ano passado, apenas sete dos 28 países da UE registaram níveis de produtividade inferiores, ou muito próximos, aos de Portugal.