As cinco lições do último Estado da União de Juncker

Jean-Claude Juncker chega perto do final do seu período como presidente da Comissão Europeia. O luxemburguês deu, esta sexta-feira, o seu último discurso do Estado da União perante o Parlamento Europeu em Estrasburgo, num discurso que, começado e terminado com declarações de amor pela Europa, incluiu também algumas críticas e recomendações para o caminho a seguir.

Juncker reconheceu fragilidades (a falta de força do euro, o crescimento dos nacionalismos) e também insuficiências (no trabalho da gestão dos fluxos migratórios, por exemplo). Sobram algumas mensagens, com cinco ideias centrais para o que os policy makers europeus devem fazer daqui em diante.

África precisa de uma parceria, não de caridade

Europa e África devem encontrar uma aliança muito mais forte do que os laços que ligam atualmente os dois continentes, referiu Jean-Claude Juncker. É por isso que a sua Comissão Europeia irá ainda propor uma parceria que, em cinco anos, deverá criar cerca de 10 milhões de empregos em África.

Numa proposta que foi bem recebida por deputados dos grupos parlamentares nas respostas à intervenção, Juncker referiu: “África não precisa de caridade, mas sim de uma parceria verdadeira e equilibrada”. Assim, já terão começado conversações “de alto nível” para criar este plano de parceria. “Se queremos aumentar o nosso investimento em África em 23%, temos de decidir depressa”, acrescentou, para dar urgência ao projeto que apresenta.

A hora é “urgente”

A mudança da hora também deve ser resolvida depressa, acrescentou Jean-Claude Juncker. Os europeus, afirmou, “não vão aplaudir se, duas vezes por ano, tivermos de mudar os relógios”. Recentemente a Comissão Europeia demonstrou a sua intenção de acabar com os horários de inverno e verão, permitindo, em vez disso, que as estações decorram sem uma alteração da hora na primavera e no outono. Para Juncker, esta é uma prioridade que deve ser resolvida antes das eleições europeias do próximo ano.

Quem decide se o horário em certos Estados-membros deve ser o de verão ou o de inverno? Os Estados, responde. “A mudança da hora tem de mudar. Os Estados-membros devem decidir eles próprios se os cidadãos querem viver no horário de verão ou de inverno”. E disse: “o tempo urge”.

Europa defendida mas não militarizada

Sobre o tema da defesa, a Europa tem estado muito dividida, e Juncker reconheceu isso, assim como o seu papel em procurar convencer países mais relutantes a participar na coordenação militar da União Europeia. No entanto, acrescentou: “Não iremos militarizar a União Europeia. O que queremos é tornar-nos mais responsáveis e mais independentes.”

Ou seja, Juncker, como clarificou na frase seguinte, considera que os Estados europeus podem juntar os seus poderes e recursos militares e de defesa para alcançar fins maiores, sem uma militarização da União. Projetos como o programa Galileo, referiu, só são possíveis juntando recursos.

Euro fortalecido para competir com dólar

Outra das medidas da Comissão Europeia ainda sob Juncker que o presidente anunciou é a iniciativa de procurar fortalecer o euro, já que a moeda, “com 20 anos de juventude”, ainda não cumpre um papel tão significativo a nível internacional como a Comissão desejaria.

“É absurdo que a Europa pague 80% da sua conta de importações de energia (…) em dólares quando só compra cerca de 2% da sua energia aos EUA. É absurdo que as empresas europeias comprem aviões europeus em dólares em vez de euros”, referiu. “É por isso que, antes do final do ano, a Comissão vai apresentar iniciativas para fortalecer o papel internacional do euro”.

Para tal, acrescentou, um outro passo é essencial — terminar e fortalecer a União Económica e Monetária.

Patriotismo sim, nacionalismo não

Finalmente, uma mensagem que prevaleceu ao longo do discurso de Juncker foi a rejeição do nacionalismo. No mesmo dia em que, minutos depois, o Parlamento Europeu aprovaria uma moção para censurar o comportamento do líder húngaro Viktor Órban, Juncker rejeitou abertamente as perspetivas nacionalistas, apelando ao papel fundamental da Europa: “Guerra nunca mais”. É este “o dever eterno, a responsabilidade perpétua” da União Europeia, disse.

“Acima de tudo, gostaria que rejeitássemos o nacionalismo doentio e abraçássemos o patriotismo esclarecido”, disse. “O patriotismo do século XXI é duplo: europeu e nacional, e um não exclui o outro. (…) Amar a Europa é amar as suas nações. Amar a sua nação é amar a Europa. O patriotismo é uma virtude. O nacionalismo descontrolado está cheio de veneno e engano.”