Fundos não tiram férias em agosto. Ritmo de aprovações de projetos aumenta 30% face à média do ano

O ritmo de aprovação de apoio comunitário a projetos empresarias acelerou substancialmente em agosto, revela o último relatório do sistema de incentivos, que continua a funcionar em overbooking, enquanto espera que a Comissão Europeia aprove a reprogramação estratégica do Portugal 2020. Em agosto, foram aprovados 136 milhões de euros em incentivos, que elevam para 8,84 mil milhões de euros o investimento elegível para apoio comunitário num total de 12.898 receber.

Os 136 milhões de euros aprovados em agosto comparam com 14 milhões de julho, um mês anormalmente baixo para os padrões dos apoios às empresas concedidos não só pelo Compete (o programa operacional das empresas) mas também pelos programas operacionais regionais. Mas face à média do ano (104,37 milhões) houve um aumento de 30%.

Aumento de 30% das aprovações face à média deste ano

Dos 12.898 projetos aprovados quase todos estão contratados (12.845), o que agrava também neste capítulo a lógica de overbooking, ou seja, trabalhar acima da dotação inicial do programa — 3,98 milhões de euros. A aprovação de projetos é feita em overbooking desde fevereiro e a contratação desde abril.

Isto não representa nenhum problema, não só porque, todos os anos e em todos os quadros comunitários de apoio, há quebras, ou seja, projetos que acabam por não avançar ou cujo valor final é revisto em baixa. Mas também porque o Executivo no âmbito da reprogramação do Portugal 2020 optou por reforçar em 688 milhões de euros a dotação do sistema de incentivos. Além de “criar um novo sistema de apoio para manter a dinâmica de apoio ao investimento empresarial até ao final do PT2020, apoiando mais cinco mil milhões de euros de investimento empresarial”, disse esta quarta-feira o ministro Pedro Marques na audição na Assembleia da República.

O mais recente relatório do sistema de incentivos permite também concluir que a taxa de execução está em 40% uma evolução de dois pontos percentuais face ao mês anterior. Por outro lado, o montante de incentivos pagos em agosto teve uma ligeira quebra — 53 milhões de euros que comparam com 74 milhões de julho.

Outros dados a reter:

• O setor automóvel, aeronáutica e espaço tem o maior volume de projetos contratados — 571,5 milhões de euros.
• A indústria transformadora absorver 73% dos incentivos aprovados. Em segundo lugar surgem o turismo e os serviços, ambos com 8%.
• Norte absorve a maior percentagem de incentivos (43%), nomeadamente na Área Metropolitana do Porto.