Banco de Angola responde a Sobrinho. Falência do ex-BESA foi “absolutamente transparente”

O governador do Banco Nacional de Angola (BNA) disse, esta quinta-feira, que o processo que levou à declaração de falência do antigo Banco Espírito Santo Angola (BESA), em 2014, foi “absolutamente transparente” e “visou salvaguardar” o sistema financeiro angolano.

“Foi um processo absolutamente transparente, dentro das margens em aquilo que a própria legislação permite ao BNA no sentido da salvaguarda e proteção do nosso sistema financeiro”, disse o governador do banco central angolano, repetindo o que foi divulgado nem 2014 pelo BNA. “O que foi dito naquela altura prevalece válido e no essencial, a tal informação permanece válida”, disse.

Na terça-feira, o ex-presidente da Comissão Executiva do BESA Álvaro Sobrinho disse em entrevista à Televisão Pública de Angola (TPA) que a instituição faliu por decisão política e não por insolvência. “O banco faliu por decisão política, tendo em conta as pessoas nele envolvidas. Por isso, digo que era uma decisão política”, justificou o empresário e matemático de formação, no programa “Grande Entrevista” da Televisão Pública angolana.

Álvaro Sobrinho questionou se o BESA faliu mesmo, porque, no seu entender, do ponto de vista formal, o banco existe com outra denominação (Banco Económico) e, do ponto de vista prático, não houve nenhum organismo internacional, independente, estatal e nem auditor que declarasse a falência da instituição.

“O BESA foi alvo de uma auditoria, em 2011, que não viu falência”, referiu o empresário, salientando que a narrativa da insolvência nasceu dos acionistas e que a situação de bancarrota não foi declarada pelo Banco Nacional de Angola (BNA), auditores da KPMG, conselho fiscal ou outros reguladores internacionais.

Segundo Álvaro Sobrinho, em 2011/2012, os relatórios elaborados pela KPMG, para efeito de contas internacionais standard, não apresentaram reservas. Em relação às contas do banco, referiu que, desde o início da atividade, a 24 de janeiro de 2002, sempre apresentou resultados líquidos positivos até à sua saída em 2012.

Porém, na quarta-feira, os acionistas do extinto Banco Espírito Santo Angola refutaram as acusações feitas por Álvaro Sobrinho.

Em comunicado, os acionistas e o presidente do conselho de administração do Banco Económico (BE, que tem origem no BESA) consideram “falsas e caluniosas” as acusações contidas nas declarações de Álvaro Sobrinho, acusando-o, por sua vez, de mentir por “não apresentar os factos tal como eles ocorreram”.

Nesse sentido, os acionistas, que, escreve-se no comunicado, “acabaram por assumir grandes perdas do investimento que haviam realizado”, apelaram ao Banco Nacional de Angola (BNA) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para se pronunciarem, manifestando, paralelamente, “total disponibilidade para o esclarecimento da verdade”.

No documento, em que são citados dois comunicados, um do BNA e outro do Banco de Portugal (BdP), os acionistas referem que “não houve qualquer decisão política para decretar a falência do BESA”, tal como foi referido por Álvaro Sobrinho.

“[A falência do BESA, em 14 de outubro de 2014) decorreu, sim, dos erros da sua [Álvaro Sobrinho] gestão e dos seus dinheiros que para si retirou, sendo esta uma questão da sua exclusiva responsabilidade”, lê-se no comunicado.

A falência do BESA foi oficialmente declarada a 14 de outubro de 2014. Na altura, tinha 34 agências.