BE “parece apostado em destruir setor imobiliário nacional”, acusa a APEMIP

A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) considerou esta sexta-feira que o Bloco de Esquerda (BE) “parece estar verdadeiramente apostado em destruir o setor imobiliário nacional”, no âmbito da proposta apresentada para travar a especulação imobiliária.

O presidente da APEMIP, Luís Lima, salientou que “o imobiliário e o turismo têm sido o ouro e o petróleo de Portugal, mas mesmo assim o imobiliário parece estar na mira do BE. As consecutivas propostas que têm feito são um verdadeiro ataque ao setor”.

O dirigente associativo criticou a ideia de “acabar o regime fiscal para residentes não habituais (RNH)”, bem como de introduzir o que ficou conhecida como Taxa Robles, “que não é mais do que sobrecarregar um imposto que existe, uma vez que as mais-valias obtidas com lucro de um imóvel já são tributadas em sede de IRS, a uma taxa elevada. Acresce ainda que convicção de que estas medidas farão aumentar a oferta de imobiliário a preços acessíveis não corresponde de todo à realidade”, disse Luís Lima.

O presidente da APEMIP salientou que a convicção do BE de que o RNH não é eficaz está muito longe da realidade: “É inegável que o RNH trouxe investimento, ajudou a reabilitar os centros das cidades, criou emprego e trouxe dinheiro para o país, tanto por via de impostos diretos como o IMI ou o IMT, como por via de impostos em indiretos. Estima-se que cerca de 80% dos estrangeiros que usufruem deste regime tenham feito transações imobiliárias, o que só em investimento direto deve corresponder a cerca de 9 a 11 mil milhões de euros que o país recebeu“.

Luís Lima reconhece que é preciso encontrar soluções para as necessidades habitacionais dos jovens e famílias portuguesas, mas insiste que as medidas têm que incidir sobre e oferta e não sobre a procura. “De acordo com os dados da APEMIP, são necessárias cerca de 70 mil casas no mercado imobiliário para que se possam suprimir as necessidades da procura. As medidas que estão a ser propostas são inversas a esta necessidade e a afastar a procura de quem quer investir”, garantiu.

O presidente da APEMIP aconselha o Estado a atuar “aplicando a receita que tem encaixado com o setor imobiliário para dinamizar os programas de habitação acessível, em vez de prejudicar o mercado”.

Recorde-se que, no início de setembro, o partido liderado por Catarina Martins propôs ao Governo a revogação do regime fiscal para residentes não habituais e exigiu que fosse tornada pública uma auditoria de 2015 que afirma ser “muito crítica” àquele regime, criado em 2009. Catarina Martins disse que o Governo “já conhece a proposta do BE” e que “seria desejável que quando a proposta de Orçamento do Estado entrasse no parlamento já viesse com o fim desse benefício fiscal”.

Poucos dias depois, o BE propôs ao Governo a criação de uma taxa para travar a especulação imobiliária, que espera estar também no OE2019. “Estamos a negociar tanto o prazo da operação em que se aplica a taxa como o valor da taxa, julgamos que esta é uma medida que vai para a frente”, afirmou Catarina Martins. “Quando alguém compra e vende num curto período e faz muito dinheiro paga uma taxa de imposto especial. Também no imobiliário, para travar a bolha especulativa, quem compra e vende num curto período de tempo com muito lucro paga uma taxa de IRS particular, penalizadora”, precisou.

A medida “não resolve tudo” mas “é um passo para travar a especulação” ao mesmo tempo que “angaria receitas para o Estado” e ajuda a controlar os preços da habitação, disse Catarina Martins, considerando importante que o valor da taxa tenha um efeito penalizador e não seja apenas “simbólica”.

A ideia não foi bem aceite por outros partidos. João Almeida, porta-voz do CDS-PP disse que “uma taxa sobre aqueles que fazem negócios imobiliários é até extraordinário, atendendo àquilo que foi o último verão, e parece um caso prático que demonstra aquilo que é a atuação de dirigentes do próprio Bloco de Esquerda”, criticou. João Almeida referia-se à polémica que terminou com a demissão do ex-vereador bloquista na Câmara de Lisboa, Ricardo Robles, na sequência de uma notícia segundo a qual, em 2014, o autarca adquiriu um prédio em Alfama por 347 mil euros, que foi reabilitado e posto à venda em 2017, avaliado em 5,7 milhões de euros.

No entanto, o líder parlamentar do PS, Carlos César, assegurou que a proposta do BE para travar a especulação imobiliária “nunca foi apresentada” nas negociações para o Orçamento do Estado para 2019, insistindo que esta medida não será aprovada. O Bloco insiste que a proposta foi, de facto, apresentada. Já o líder do PSD, Rui Rio, mostrou maior abertura à implementação desta medida, afirmando que “não é assim uma coisa tão disparatada”.