Escolas vão receber 200 assistentes e integrar 2.700 funcionários

As escolas vão receber mais 200 assistentes operacionais, anunciou esta sexta-feira, no parlamento, o ministro da Educação, que revelou ainda que serão integrados nos quadros outros 2.700 funcionários.

“Chegam agora 200 novos assistentes operacionais às escolas”, revelou Tiago Brandão Rodrigues durante o debate parlamentar sobre o arranque do ano letivo, pedido pelo PCP, que foi marcado por dois temas: a contagem do tempo de serviço congelado dos professores e a falta de funcionários.

A carência de assistentes operacionais foi apontada por todas as bancadas parlamentares como um dos problemas do arranque do ano letivo, com o PCP, o Bloco de Esquerda e os Verdes a defenderem a necessidade de rever a portaria de rácios, que define quantos funcionários são atribuídos a cada escola.

Nos últimos dias, vários diretores voltaram a queixar-se da falta de funcionários e, em alguns casos, de não estar a ser cumprido o diploma de rácios. Houve mesmo escolas que não abriram portas, alegando falta de gente.

Tiago Brandão Rodrigues anunciou para breve a chegada de mais 200 assistentes operacionais, sublinhando que este é o resultado de uma “portaria de rácios dinâmica”, que permite aumentar o número de funcionários quando há mudanças, tais como ter mais alunos a estudar numa determinada escola.

Além destes novos trabalhadores, que tinham sido pedidos pelos diretores, o ministro anunciou ainda que serão integrados nos quadros 2.700 funcionários que já estavam a trabalhar nas escolas, no âmbito do programa que pretende regularizar os vínculos precários na função pública (PREVPAP).

“São já quase três mil os trabalhadores precários que vão deixar de o ser. Ainda ontem [quinta-feira], se deu, neste âmbito, e posso anunciá-lo aqui, autorização às escolas para lançarem o concurso para 2.700 assistentes operacionais”, afirmou.

O Bloco de Esquerda entende que, mesmo assim, é preciso rever a portaria no sentido de aumentar o número de funcionários, uma posição que é partilhada pelo PCP e “Os Verdes”.

“Quando vai o Governo assumir que a portaria de rácios atual não é a mais adequada?”, questionou, por seu turno, a deputada Ângela Moreira, do PCP, que também defendeu que é preciso substituir os trabalhadores de baixa prolongada por outros, assim como é preciso criar uma carreira adequada para os trabalhadores da escola pública.