Governo apresentou três hipóteses sobre aumentos na função pública, diz Bloco

O bloquista Pedro Filipe Soares revelou esta sexta-feira que o Governo apresentou nas negociações orçamentais “três hipóteses” de aumentos salariais na função pública, com critérios diferentes, mas valor semelhante, e que não preveem faseamento na aplicação.

Sem querer detalhar pormenores sobre estas três propostas, uma vez que as negociações ainda decorrem no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), Pedro Filipe Soares salientou que “foi possível abrir uma porta que estava fechada”, a dos aumentos salariais na administração pública.

“Há três propostas diferentes, com critérios diferentes, com valor similar, mas estão ainda aquém do que pretendíamos desde o início”, afirmou o líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), salientando que as negociações irão continuar “nas próximas semanas” com os Ministérios das Finanças e do Trabalho.

Para o partido, os aumentos salariais terão de responder “à perda real” que os funcionários públicos tiveram na última década em que os salários estiveram congelados devido à inflação, dizendo que o executivo admite até “uma solução de aumento geral” para todos os funcionários.

Momentos antes, o líder parlamentar do PCP tinha saudado a “evolução positiva” na posição do Governo sobre aumentos salariais na administração pública, dizendo que o executivo admite até “uma solução de aumento geral” para todos os funcionários. “Daquilo que nos foi transmitido, não são apenas soluções de limitação dos aumentos, há uma solução de aumento geral dos salários para todos os trabalhadores da administração pública a que o Governo está também aberto”, afirmou João Oliveira, em declarações aos jornalistas no parlamento, em Lisboa, no final de um encontro com a CGTP.

No entanto, o líder parlamentar comunista frisou que esta negociação passará não pela Assembleia da República, mas pela negociação coletiva, entre Governo e sindicatos.

Na quinta-feira, o líder parlamentar do PS, Carlos César, tinha afirmado estar em estudo a possibilidade de o OE2019 contemplar um aumento do salário base dos trabalhadores da administração pública, “pelo menos” nos níveis remuneratórios mais baixos.