PS rejeita legislar já combate à disparidade salarial. Quer discutir com parceiros sociais

O Bloco de Esquerda apresentou, esta sexta-feira, um projeto de lei onde propunha estabelecer leques salariais dentro das empresas, como forma de combate à desigualdade salarial, impondo um diferencial máximo entre a remuneração mais elevada e a remuneração mais baixa paga numa empresa. A proposta não conta, contudo, com o apoio do Partido Socialista (PS), que, apesar de também já ter apresentado um projeto para que seja imposto um limite à disparidade de salários, quer, afinal, adiar a legislação desta questão para que o assunto seja debatido em concertação social.

O debate arrancou com o deputado bloquista José Soeiro, que levou consigo vários gráficos para ilustrar a disparidade salarial em Portugal. “Um trabalhador do Pingo Doce precisa de 345 anos para ganhar o mesmo que um gestor da empresa”, exemplificou.

Na resposta, PSD e CDS-PP apontaram aquilo a que chamaram de “arrogância” e “populismo” dos bloquistas. “Ignoram a concertação social e têm a arrogância de virem aqui e acharem que são donos de soluções mágicas para resolverem estas disparidades sociais”, disse a deputada social-democrata Sandra Pereira, depois de acusar o Bloco de apresentar uma proposta de combate à desigualdade salarial para limpar a imagem depois da polémica em torno de Ricardo Robles.

Já o democrata cristão António Carlos Monteiro, do CDS-PP, começou por frisar que a disparidade salarial é “um problema que preocupa no CDS”, para depois rejeitar que um problema “tão complexo” e de “dimensão mundial” possa ser atacado com “soluções populistas”. Criticando também o facto de os parceiros sociais não serem ouvidos sobre esta matéria, o deputado apontou ainda que a proposta do Bloco, que prevê a publicidade dos salários em empresas com dez ou mais trabalhadores, procura fazer “um verdadeiro striptease salarial”.

O Estado pode e deve intervir nas organizações privadas por forma a resolver estas situações de injustiça. Mas a legislação nesta matéria deve ter início na concertação social.

Também o PS, tal como já tinha anunciado o líder parlamentar do partido, Carlos César, rejeitou a proposta, indo ao encontro dos argumentos da direita: a questão deve ser discutida em concertação social. “O Estado pode e deve intervir nas organizações privadas por forma a resolver estas situações de injustiça. Mas a legislação nesta matéria deve ter início na concertação social e, depois, ser legislada na Assembleia da República”, afirmou o deputado socialista Ivan Gonçalves. “Cabe aos parceiros sociais fazer esta discussão e procurar as melhores soluções para diminuir as disparidades salariais”, acrescentou.

O argumento foi rejeitado pelo Bloco de Esquerda, já que o projeto apresentado propõe que o leque salarial deverá ser definido pelo Governo. “O Governo pode fazê-lo discutindo com quem quiser”, disse José Soeiro.

Só o PCP anunciou que iria apoiar a iniciativa, embora com reservas. “A questão central é garantir que a redução dos leques salariais resulta no aumento real dos salários dos trabalhadores, sobretudo dos que ganham menos, e não na ficção de uma redução dos salários dos gestores”, apontou a deputada Rita Rato.