Fintech pedem regulação. Reguladores não querem ser “radicais”

As fintech chegaram. E estão a mudar as “regras do jogo”, no mundo dos investimentos. Cientes disso, são muitas as que pedem para que haja regulação específica para esta nova realidade, mas os reguladores estão a evitar precipitações. É preciso “fazer o trabalho de casa bem feito antes de tomar decisões mais radicais”, considera Gabriela Figueiredo Dias.

Antecipando os resultados do primeiro Inquérito FinTech, que dá conta de que “metade dos inquiridos quer regulação específica sobre criptoativos, sobre a atividade de consultoria ou gestão de carteiras automatizadas”, sendo que 68% pede harmonização legislativa europeia para o crowdfunding, a presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) nota a “apetência por regulação”.

Se essa apetência, porque não há regulação? “Não devemos partir para ela sem que percebamos que ela é imperativa”, diz a responsável pela regulação dos mercados de capitais. “Corremos risco de diletantismo [fazer uma análise superficial], de não sermos capazes de mergulhar” no tema para perceber de que forma se deve intervir.

“É preciso fazer o trabalho de casa bem feito antes de tomar decisões mais radicais”, defende a presidente da CMVM, no lançamento da Semana Mundial do Investidor, iniciativa global promovida pela IOSCO, em que terão lugar vários eventos que vão debruçar-se, este ano, sobre as fintech.

Informação é a chave

Esta é a Semana Mundial do Investidor, mas dura mais do que uma semana normal. É “uma semana sui generis”, tendo em conta que são 11 dias, sublinha Gabriela Figueiredo Dias num evento que decorreu na CMVM, mas que contou com a presença dos representantes de oito parceiros: ASF, Banco de Portugal, APAF, APB, APFIPP, APS, Euronext e AEM.

Juntos, vão organizar um conjunto de ações focadas nas fintech que procuram despertar os investidores para esta nova realidade. “É preciso preparar tanto investidores como intermediários financeiros para um nova realidade que está a emergir, como é o caso das fintech”, diz a presidente da CMVM.

A necessidade de educação dos investidores foi também salientada por Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos, bem como por José Galamba de Oliveira, presidente da APS. Há um “alinhamento grande com o nosso objetivo estratégico, que é o de ter investidores informados”, diz o representante das seguradoras.

“Há vulnerabilidades recorrentes, como é o caso do misselling. Mas há também novas vulnerabilidades decorrentes da inovação associada às fintech”, alerta a presidente da CMVM. “é preciso primeiro criar condições para que o primeiro anel de segurança funcione”, acrescenta, notando que esse anel “tem de ser construídos pelos investidores e os intermediaários financeiros”. “Os investidores têm de compreender os produtos”, remata.