Bloco de Esquerda quer alargamento e maior atualização do abono de família

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, considerou este domingo existirem condições, no próximo Orçamento do Estado (OE2019), para o “alargamento e atualização do abono de família muito além da atualização dos indexantes sociais”.

“É necessário avançar no abono de família (…). No próximo OE, existem as condições para aprofundar o acesso ao abono de família, aprofundar o acesso a mais famílias, com mais condições e com uma atualização que vá bem além da atualização do indexante de apoio social a que lei já obriga”, argumentou Catarina Martins, em Lisboa.

Recordando que o acordo com o PS possibilitou, nomeadamente, a criação de um “abono especial até aos 3 anos e a reposição do quarto escalão do abono de família, que tinha acabado em 2010”, a coordenadora bloquista defendeu agora o “alargamento e atualização do abono de família muito além da atualização dos indexantes sociais”.

A aposta no abono, assim como no alargamento dos manuais escolares gratuitos a todo o ensino obrigatório e o acesso aos passes sociais “são a única forma de contributo para as políticas de família ou políticas de natalidade”, considerou.

Catarina Martins criticou que a direita, nesta área, reduza as suas propostas à criação de comissões e a benefícios fiscais, já que “descontos no IRS são para as famílias com mais dinheiro, mas que deixam a generalidade das pessoas de fora”.

As posições do BE foram defendidas esta tarde numa sessão pública sobre rendimento básico incondicional (RBI), emprego e segurança social, a decorrer num hotel de Lisboa.

Sobre o RBI, Catarina Martins escolheu fazer críticas através de uma analogia com o cheque escola criado pelo anterior executivo do PSD/CDS-PP.

“É o cheque escola ao nível do cheque vida. Em vez de termos escola pública, serviço nacional de saúde, saneamento básico, justiça e proteção civil, iremos comprar, no mercado, com o RBI o que o mercado nos puder fornecer”, disse.

A coordenadora recusou que o RBI seja uma “forma de liberdade de escolha”, mas antes o “mercado a ordenar”.

“Será o mercado a determinar o que oferece, em que local e para quem e, depois com o tal rendimento, veremos quem chega a aceder ao que hoje nós sabemos que é parte do nosso direito, da nossa democracia, do nosso salário indireto, que é o Estado social”, argumentou.