OE vai alargar condição de recursos para desempregados

O Orçamento do Estado para 2019 deverá incluir uma nova prestação para desempregados de longa duração que se aplicará a cerca de três mil pessoas com mais de 52 anos que ultrapassaram o limite para continuar a receber o subsídio de desemprego.

A medida, anunciada este sábado por Mariana Mortágua, prevê uma mudança na condição de recursos permitindo que as pessoas desempregadas a longo prazo, que esgotem o subsídio e tenham mais de 52 anos possam aceder ao subsídio social de desemprego se tiverem um rendimento inferior a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que neste momento está fixado nos 428 euros.

Atualmente, a condição de recursos para aceder a este tipo de subsídio era de 80% do IAS, ou seja, 343 euros. Agora, os desempregados de longa duração e mais de 52 anos poderão aceder a este subsídio. “Esta medida abrange três mil pessoas”, acrescentou Mortágua.

Na mesma conferência de imprensa, a porta-voz do Bloco de Esquerda anunciou outras medidas acordadas entre o Governo e este parceiro, incluindo o fim da penalização na reforma antecipada para as longas carreiras ainda em 2019 e uma redução de 5% na fatura da energia.