O que vai o Orçamento mudar para os pensionistas?

São essencialmente três as medidas que o Orçamento do Estado para o próximo ano traz para os pensionistas: o aumento normal das pensões, a subida extraordinária (e desta vez, já em janeiro) e a concretização de mais duas fases da eliminação do fator de sustentabilidade.

O ECO reuniu todos os detalhes subjacentes a estas alterações, para que se mantenha atualizado.

Atualização normal abrange maioria dos pensionistas

O Orçamento do Estado para o próximo ano traz a atualização normal das pensões, conforme está previsto na lei. “Atendendo ao cenário macroeconómico estimado para 2019, a atualização regular das pensões permitirá aumentar todas as pensões, com especial ênfase no primeiro escalão, cujos pensionistas terão por dois anos consecutivos (2018 e 2019) um aumento real de pensões”, lê-se na proposta.

De acordo com a fórmula em vigor, quando a economia cresce acima dos 2% (em 2019, deverá crescer 2,2%), os pensionistas (que recebem até 857 euros, o equivalente a dois IAS) veem as suas pensões serem atualizadas com um bónus 0,5 pontos em relação à inflação registada. Para pensões entre os 857 euros e os 2.570 euros, a atualização é apenas a correspondente à inflação e para pensões entre os 2.570 euros e os 5.142 euros, à taxa é deduzida 0,25 pontos percentuais.

Desde modo, no próximo ano, 98% dos pensionistas devem ver as suas prestações subirem, prevendo-se um “aumento real do poder de compra de cerca de 78% das pensões”.

Aumento extraordinário das pensões já em janeiro

Em janeiro, os pensionistas com prestações mais baixas (isto é, que não ultrapassem os 1,5 IAS) verão as suas pensões engordar um pouco mais graças ao aumento extraordinário de dez euros mensais negociado pelo PCP com o Governo. Esse valor já inclui a atualização normal ditada pela lei e só se concretizará nos casos em que as pensões não foram atualizadas entre 2011 e 2015.

Além disso, esta atualização contraria aquela que tem sido a tradição dos orçamentos da geringonça, isto é, ao invés de atirar o aumento extraordinário para agosto, trá-lo logo para o início do ano. A medida custará aos cofres do Estado 137 milhões de euros.

Adeus, fator de sustentabilidade

A segunda e a terceira fases do regime de acesso às pensões das longas carreiras contributivas serão ambas concretizadas em 2019. Na proposta de Orçamento, o Governo explica que, a partir de janeiro, será eliminado o fator de sustentabilidade para quem se reforme aos 63 anos (e que aos 60 anos de idade já contava com 40 de descontos). O mesmo alívio do corte que atualmente retira 14,5% às pensões chegará, depois, em outubro, a quem se reformar com 60 anos de idade e 40 de contribuições.

A medida custará 66 milhões de euros aos cofres do Estado. É importante, no entanto, referir que estas pensões antecipadas continuarão a ser sujeitas a um corte de 6% por cada ano que falte para a idade legal.