PS, PSD e CDS “chumbam” revogação da “lei da Uber”

PS, PSD e CDS-PP “chumbaram” as três propostas de alteração e duas de revogação de lei que regula as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros. Os cinco projetos foram rejeitados com os votos do PS, PSD, CDS e PAN, apesar dos votos favoráveis do BE, PCP e PEV.

O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) apresentou três propostas, em debate na quinta-feira, para “evitar a morte a curto prazo do setor do táxi” que preveem o “regime de formação dos motoristas” das plataformas semelhante à formação dos taxistas, a atribuição às câmaras municipais da competência para “licenciamento das viaturas” e a definição de preços e tarifas através de um “tarifário homologado”.

O Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda apresentaram dois projetos de lei para a revogação da lei que regula a atividade das plataformas eletrónicas de passageiros, como a Uber e a Cabify, depois de um protesto de oito dias dos taxistas, entre 19 e 26 de setembro, contra a entrada em vigor da lei que as regula.