Primeiro-ministro garante que “não há discrepância alguma” nas contas do Orçamento

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta quarta-feira que “não há discrepância alguma” entre as contas do Governo e as da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), tal como já tinha dito o ministro das Finanças.

“O ministro das Finanças já explicitou muito bem essa matéria de que não há discrepância alguma. É preciso não confundir dois planos: um plano é qual é a meta do défice, (…) outra coisa é o limite máximo que a Assembleia nos autoriza a realizar, aquilo que são as receitas que estão previstas poderem ser cobradas”, afirmou António Costa, no Porto.

O chefe do Governo sublinhou ainda que “o Orçamento não acaba no dia em que é aprovado”, mas antes, “começa”, e, “a partir daí, há todo um trabalho que é a execução”.

“Aquilo que temos demonstrado ao longo de 2016, 2017, 2018 e, seguramente, demonstraremos em 2019, é que saberemos sempre cumprir e executar o Orçamento aprovado pela Assembleia da República, garantindo aos portugueses que chegados ao fim do ano, as metas do défice e da redução da dívida serão cumpridas e isso é, absolutamente, essencial”, acrescentou António Costa, à margem de uma sessão na qual foi anunciado o estabelecimento de dois protocolos que permitirão manter a coleção Miró no Porto por 25 anos.

Rui Nuno Baleiras, coordenador da UTAO, não faz comentários às críticas do ministro das Finanças, mas, em declarações ao Expresso (acesso pago) garantiu que mantém, ponto por ponto, as conclusões do relatório que esteve no centro da audição de Cenetno no Parlamento. Rui Baleiras sublinhou ainda “a UTAO não é um agente político” e “reitera linha por linha o que está escrito no relatório”.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou na terça-feira no Parlamento que o Governo “tem plena confiança nas contas que apresentou” na proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), recusando acusações do PSD de que houve “aldrabice política” na proposta orçamental.

Mário Centeno respondia ao deputado do PSD Duarte Pacheco que, na sua intervenção no Parlamento, citou o último relatório da UTAO, que deixou reparos às contas apresentadas no relatório do OE2019, para acusar o ministro das Finanças de cometer “aldrabice política”. “O défice pode ser mais do dobro daquilo que nos foi apresentado e que tem sido propagandeado”, disse o deputado do PSD.

O ministro respondeu afirmando que o Orçamento “sempre foi apresentado com a conta da Administração Central ajustada da mesma forma”, acusando Duarte Pacheco de ter “desconhecimento profundo” sobre a matéria.

Na ocasião, Mário Centeno lembrou que foram muitos os críticos da estratégia orçamental do Governo, mas que a execução ao longo dos anos provou que as metas foram cumpridas e que o caminho seguido foi o correto.