Função Pública: menos 2.849 postos de trabalho até Setembro

Nos primeiros nove meses do ano, o emprego nas Administrações Públicas recuou 0,4%, o que implica uma redução de 2.849 postos de trabalho, indicam os dados da Síntese Estatística de Emprego Público, publicada esta terça-feira. O Ministério da Educação foi o que mais contribuiu para esta evolução.

Inicialmente, o Executivo esperava reduzir em 10 mil o número de funcionários públicos, mas já no início deste mês o ministro das Finanças, Mário Centeno, explicou que o número de aposentações estava aquém do esperado, o que obrigou a uma revisão da meta para cerca de um terço.

Para o saldo entre entre entradas e saídas até setembro contribuiu sobretudo o Ministério da Educação, que conta com menos 3.036 trabalhadores. A explicação incide essencialmente sobre o “movimento de docentes contratados a termo por períodos específicos ou por um ano letivo, coincidindo o 3.º trimestre com a mudança de ano escolar”.

Os dados hoje divulgados indicam ainda que, das 42.466 saídas definitivas das Administrações Públicas até setembro, 4.311 foram por aposentação, abaixo das 5.030 reformas registadas nos primeiros nove meses de 2015.

“O número de aposentados está muito abaixo”, reconhecia Centeno durante uma audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2017, no início do mês. “De uma estimativa de 20 mil, passámos para 15 mil e os últimos números apontam para a aposentação de seis mil e poucos efetivos na administração pública, onde esta regra [duas saídas por cada entrada] se iria aplicar”, afirmou Centeno quando revelou a revisão da meta para cerca de um terço.

No terceiro trimestre do ano, as Administrações Públicas (que abrangem administração central, regional e local e fundos de Segurança Social) contavam com 655,5 mil postos de trabalho, menos 0,6% face ao trimestre anterior. E são sobretudo os Ministérios da Educação e da Ciência que justificam esta descida, “refletindo a atividade do início do ano letivo 2016/2017, com o processo de colocação de docentes contratados nos estabelecimentos de educação e ensino básico, secundário e de ensino superior, ainda geralmente incompleto no final do mês de setembro”, diz o SIEP. Em comparação homóloga, o emprego cresceu 1% (6.319 postos de trabalho), também com o contributo significativo do Ministério da Educação.

As estatísticas da Direção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP) também dão conta da evolução salarial dos funcionários públicos. Em julho, o ganho médio das administrações públicas (inclui remuneração base, prémios, subsídios regulares e horas extra) era de 1.656,7 euros, mais 0,9% face a abril e mais 2,2% face ao mesmo período de 2015.

Já a remuneração base dos trabalhadores a tempo completo cresceu para 1.440,1 euros, “por efeito conjugado do impacto das políticas remuneratórias” e “da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios”. Em 2016, os cortes salariais que incidiam sobre os salários acima de 1.500 euros foram progressivamente eliminados e o salário mínimo aumentou.